Tradicional como primeiro fechamento de inflação de todos meses, o IGP-M teve o resultado de setembro divulgado pela Fundação Getúlio Vargas nesta quinta-feira (27). O nome oficial é Índice Geral de Preços – Mercado, mas é mais conhecido como indexador de contratos em geral e apelidado de "inflação do aluguel" por ser a maior referência destes reajustes.
O indicador fechou o mês com forte avanço. Alcançou 1,52%, mais do que o dobro do 0,70% no mês anterior. Houve pressão forte do aumento dos preços dos combustíveis, o que provocou alta da inflação no atacado. Para o consumidor, ao menos, ainda não apareceu. Nem no indicador de custos da construção civil.
Com o resultado, o índice acumula alta 10,04% em 12 meses. Este costuma ser o parâmetro para reajustar os contratos.
Se o contrato determina a aplicação do IGP-M, o percentual de 12 meses teria de ser aplicado. No entanto, não impede uma renegociação entre as partes, considerando o contexto do momento. Assim como a economia, o mercado imobiliário segue retraído. Preços de imóveis anunciados para locação seguem em queda, o que pode levar a uma revisão do percentual de aumento do aluguel, por exemplo. O mesmo vale para outros contratos.
Orientações do advogado especialista em relações de consumo, Cauê Vieira:
1 - Prestar atenção na cláusula de reajuste, já que muitas vezes quebram o equilíbrio do contrato prevendo aplicação do IGP-M somente em variação positiva.
2 - Analisar, principalmente em contatos de longa duração, se houve aplicação correta dos índices nas últimas renovações. Se considerar as variações negativas até dezembro de 2017, pode haver uma possível compensação no contrato.
