A Petrobras está suspendando a venda do controle da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas. O comunicado acabou de ser enviado ao mercado. Terminava nesta terça-feira (03) o prazo para que empresas ou consórcios manifestassem interesse na compra do complexo.
Os chamados "processos competitivos para formação de parcerias em refino" tinham sido divulgados em abril. Incluiam a alienação de 60% das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, bem como das refinarias Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, através da criação de subsidiárias e posterior venda de suas ações. A oferta engloba ainda ativos de transporte e logística integrados a estas unidades.
A decisão sobre a venda dos ativos segue até nova divulgação, segundo a Petrobras. O motivo da suspensão foi a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em um ação que questiona dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).
A Petrobras tem conduzido o que chama de plano "desinvestimentos". Inclui a venda de ativos e também parcerias para determinadas atividades da empresa.
Ainda no comunicado, a Petrobras informa que a liminar do STF também motivou a suspensão de outros desinvestimentos. São eles: Araucária Nitrogenados S.A. e a alienação de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), que já estava até interrompida.
"A Petrobras está avaliando medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores e reforça a importância do Programa de Parcerias e Desinvestimentos para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão de portfólio, em linha com seu Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2018-2022." finaliza o comunicado.