O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (2), em Brasília, o Projeto de Lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública por causa da pandemia do coronavírus.
Segundo o PL 1013/20, do deputado federal Hélio Leite (DEM-PA), ficam suspensos parcelamentos de débitos de clubes junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Banco Central, previstos no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Nesta manhã, conversei com o deputado federal Danrlei (PSD-RS). Ele explicou que se houver acordo sobre a pauta na reunião de líderes, a votação será já nesta terça-feira. Esta questão é considerada importante pelos clubes brasileiros, que tem dívidas milionárias com o governo federal.
As situações mais preocupantes são de Corinthians, Atlético-MG, Botafogo e Vasco. É claro que com o parcelamento do Profut, esta questão fica relativamente controlada, mas se o projeto for aprovado, será um alívio para os clubes.
Até 2019, o débito do Inter estava na casa de R$ 130 milhões com a União. A dívida do Grêmio estava na casa de R$ 40 milhões. É importante ressaltar que o projeto prevê apenas a suspensão do pagamento das parcelas mensais durante o período da pandemia.
Outro ponto importante do projeto é a proposta de suprimir em 50% as cláusulas compensatórias em situações de rompimentos unilaterais de contrato dos clubes para com os jogadores. Isto significa que os clubes poderão demitir os jogadores pagando valores inferiores aos que estão hoje estabelecidos.
