Não há ilegalidade nas novas taxas de importação anunciadas pela África do Sul para cinco linhas de produtos de frango vendidas pelo Brasil - carcaças, frango inteiro, cortes com osso, desossados e miúdos. Mas o impacto negativo das novas tarifas pode ir bem além dos US$ 15 milhões a mais que serão pagos anualmente em imposto.
Com concorrentes como a União Europeia, isentos de tributos, o país deve perder espaço nos embarques de frango inteiro - que somaram cerca de 7 mil toneladas em 2012.
- Podemos perder cerca de US$ 50 milhões por ano de participação de mercado para os europeus, porque o bloco tem acordo com os sul-africanos - pondera Ricardo Santin, diretor de mercados de União Brasileira de Avicultura (Ubabef).
Tanta preocupação em torno da África do Sul faz sentido. O país foi o sétimo maior comprador, em volume, de carne de frango brasileira no ano passado. Foram 186 mil toneladas, que geraram receita de US$ 156 milhões.
Com um histórico de disputa, a África do Sul já ameaçou o Brasil com um processo por dumping. Mas as autoridades sul-africanas acabaram desistindo da ação. Agora, apelam para um recurso legal - ao adotar a tarifa cheia que lhe é permitida - para tentar barrar a entrada do frango brasileiro. A taxa do frango inteiro, por exemplo, passou de 27% para 82%.
A Ubabef vai pedir aos ministérios da Agricultura, Relações Exteriores e Desenvolvimento, Indústria e Comércio que o Brasil adote reciprocidade de tratamento em relação à África do Sul. Para Santin, não existe mais espaço para protecionismo. Além disso, o Brasil precisa assumir seu protagonismo e buscar acordos com mercados que lhe interessem.
Ontem, a Ubabef divulgou os números das exportações brasileiras de frango para o mês de setembro, quando houve queda de 1% em volume e de 7,9% em receita. No acumulado do ano, o volume embarcado, 2,86 milhões de toneladas, é 2% menor, mas a receita, US$ 5,99 bilhões, é 6,7% maior do que igual período de 2012.
