A COP29 é uma oportunidade de líderes de todo o mundo discutirem temas e assuntos relacionados ao ambiente que, cada vez mais, têm batido à porta do dia a dia das cidades. Ou seja, o tema das mudanças climáticas há muito tempo deixou de ser um debate acadêmico ou de ambientalistas para fazer parte da realidade das pessoas, cada vez mais afetadas por eventos extremos como os vividos no Rio Grande do Sul, em maio.
Na COP28, do ano passado, foi debatido o fim do uso dos combustíveis fósseis na produção de energia. Para este ano, em Baku, no Azerbaijão, o grande assunto deve ser o estabelecimento de uma nova meta de financiamento por parte dos países desenvolvidos para ações contra as mudanças do clima.
A meta atual de US$ 100 bilhões por ano, entre 2020 e 2025, concedidos por países desenvolvidos para nações em desenvolvimento, foi estabelecida em 2009. Ou seja, trata-se de uma “ajuda” dos países mais ricos para os mais pobres com o intuito de auxiliá-los no desenvolvimento de ações para se adaptarem às alterações climáticas. Porém, a meta só foi atingida pela primeira vez em 2022.
A ideia, a ser debatida nesta COP, seria de aumentar o valor e exigir mais transparência no trâmite dos recursos. O Brasil, por exemplo, propõe a criação de uma ferramenta que defina melhor quais países são considerados “ricos” e quais recursos podem ser contabilizados nos US$ 100 bi acordados.
No vídeo, veja o que esperar do encontro no Azerbaijão
A delegação brasileira defende que essa metodologia seja construída com base nas necessidades das nações que recebem os recursos. Também deve ser discutida a responsabilidade: “quem deve pagar a quantia”. Devido a recomendações médicas após um acidente doméstico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá comparecer ao evento em Baku. Ele será representado pelo vice, Geraldo Alckmin. O Brasil terá uma das maiores delegações, cerca de 1,4 mil participantes.
Veja outros temas da COP29
- Revisão e fortalecimento dos compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa por parte dos países para atingir as metas do Acordo de Paris. O Brasil, em particular, tem como prioridade propor mecanismos para viabilizar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O país pretende se posicionar sobre demandas que contribuam para atingir metas nacionais de sustentabilidade.
- Estratégias para aumentar a resiliência das comunidades e ecossistemas às mudanças climáticas, incluindo medidas de adaptação dos países. Promoção de uma transição energética justa para energias renováveis e a redução da dependência de combustíveis fósseis.
- Integração das questões climáticas com a conservação da biodiversidade e a proteção de ecossistemas. Discussões sobre a equidade nas ações de justiça climática, garantindo que as vozes das comunidades vulneráveis sejam ouvidas. Construção de mecanismos globais de controle e monitoramento dos recursos do Fundo de Perdas e Danos.
- São esperados avanços na finalização do acordo sobre o mercado global de carbono, a capacitação para os países usarem os recursos do Fundo de Perdas e Danos, a implantação de metas de mitigação ligadas à transição energética, restauração florestal, combate ao desmatamento, preservação da biodiversidade e anúncio de novas metas e indicadores de adaptação às mudanças climáticas para futura conclusão durante a COP30, prevista para ocorrer em Belém, no ano que vem.
