Com o objetivo de minimizar os danos das seis ameaças climáticas mais comuns na Capital, foi apresentado nesta semana, de forma online, o relatório preliminar do Plano de Ação Climática (Plac) de Porto Alegre. Ao todo, 30 possíveis ações foram apontadas para enfrentar inundações, tempestades, deslizamentos/erosões, ondas de calor, secas e vetores de arboviroses (doenças virais transmitidas principalmente por mosquitos). A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
Além da enchente de maio, nos últimos anos a cidade também vivenciou outros episódios de alagamentos, temporais, ondas de calor e estiagem. Eventos como esses fizeram com que Porto Alegre se comprometesse a reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030 e zerá-las até 2050, de forma a diminuir os impactos no clima, além de propor adaptações sociais, econômicas, ambientais e territoriais.
— Era um planejamento que já vinha sendo feito, mas a tragédia climática faz com que a gente, inclusive, antecipe ações. Trabalhamos com duas grandes linhas: projetos para reduzir a emissão de gases, para não piorar a situação posta, que já é difícil, além de tornar a cidade mais forte, resiliente e preparada para a realidade que se impõe, pensando no transporte, arborização e crescimento, por exemplo — aponta o secretário Germano Bremm, da Smamus.
Dentre as 30 estratégias, o Plac aponta três como eficazes pensando nas seis ameaças. São elas: elaboração e implementação do Plano de Preparação e Mitigação de Desastres Climáticos; aperfeiçoamento do sistema de previsão meteorológica e alerta para riscos; e desenvolvimento de iniciativas de educação ambiental em escolas e comunidades.
— Dentro do cronograma em parceria com o Banco Mundial, temos a previsão de concluir o plano em setembro e transformá-lo em projeto de lei em novembro, depois do período eleitoral. Já começamos a estruturar e executar medidas, mas é uma ação que extrapola a barreira de um governo, uma gestão — acrescenta Bremm.
A elaboração do plano foi iniciada em março de 2023, com uma consultoria técnica formada pela WayCarbon, em consórcio com o Iclei América do Sul, Ludovino Lopes Advogados e Ecofinance Negócios.
Confira as 30 ações estratégicas apresentadas no Plac
- Reformular e reestruturar o sistema de transporte coletivo público por ônibus e lotações, ampliando a frota de veículos de baixa emissão
- Melhorar as condições funcionais e estruturais do sistema viário do município, visando otimização do fluxo e priorização do transporte coletivo público
- Ampliar a infraestrutura cicloviária e construir passeios públicos e calçadas acessíveis, priorizando medidas resilientes às ameaças climáticas
- Incentivar e difundir medidas de uso sustentável e racional do transporte motorizado individual
- Promover o desenvolvimento do Centro e do 4º Distrito, investindo na regeneração urbana verde, resiliente às mudanças climáticas e inclusiva
- Fomentar construções sustentáveis e incentivar tecnologias verdes em edifícios públicos, residenciais, comerciais, industriais e de serviços
- Implementar Plano de Transição Energética nos prédios e espaços públicos
- Implantar o Plano de Logística Sustentável em todos os órgãos da administração pública
- Otimizar o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), visando ampliar a coleta e reduzir as disposições irregulares
- Qualificar a estrutura das Unidades de Triagem e de Cooperativas de catadores, visando reduzir a vulnerabilidade desta população
- Elaborar e implementar o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) e identificar os grupos populacionais vulneráveis aos riscos climáticos
- Aperfeiçoar o sistema de previsão, monitoramento hidrometeorológico e alerta para riscos climáticos
- Construir moradias seguras e executar projetos de reabilitação urbana para populações que vivem em áreas de risco
- Desenvolver ações de educação ambiental e climática em escolas e comunidades
- Estabelecer medidas de preparação e resposta emergencial diante da ocorrência de eventos climáticos extremos
- Criar o Plano de Contingência de Secas e implementar projetos de reuso de água e aproveitamento de água da chuva
- Criar o Plano Multissetorial de Resposta a Ondas de Calor e desenvolver as medidas para a operação
- Instalar estações meteorológicas e de monitoramento de qualidade do ar e temperatura em áreas críticas
- Capacitar servidores da área de saúde sobre prevenção, orientação, alerta e monitoramento de doenças transmissíveis por vetores de arboviroses
- Implementar ações de controle mecânico e bloqueio químico em área(s) com surto de mosquito do tipo arbovírus e orientar a população sobre prevenção às doenças
- Ampliar e requalificar infraestruturas de macrodrenagem, com foco nas áreas críticas às inundações e alagamentos
- Reestruturar o sistema de proteção contra cheias do município e ampliar a permeabilidade em áreas públicas e privadas
- Monitorar a qualidade das águas dos arroios no município e implementar projetos de revitalização das sub-bacias
- Ampliar a coleta e tratamento de esgoto no município
- Reduzir o desperdício e as perdas de água e garantir o abastecimento para toda a população
- Executar a reestruturação urbana-ambiental na região das Ilhas, recuperando sua vegetação nativa e sensibilizando a população no tocante aos riscos ambientais e climáticos que estão submetidos
- Instituir espaços de refúgio do calor e estruturas que amenizem o efeito das ondas de calor em parques, praças, espaços públicos e privados
- Levantar áreas livres com potencial de implantação arbórea e ampliar arborização urbana com espécies nativas adaptadas às condições climáticas
- Recompor e preservar vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Unidades de Conservação (UCs) e recuperar áreas de nascentes e matas ciliares
- Implementar projetos de agroflorestas que estimulem produção de orgânicos, agricultura familiar e ecoturismo
