Os impactos decorrentes da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul no mês de maio devem contribuir para influenciar as políticas públicas ambientais em todo o Brasil. Em entrevista ao Gaúcha+ desta quinta-feira (6), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, salientou que é necessário combater o negacionismo climático e adaptar o modelo de vida nas cidades às mudanças climáticas e riscos envolvidos.
Marina Silva relembrou que em 1992, em um encontro para discutir o meio ambiente, cientistas e ambientalistas alertaram para os impactos das mudanças climáticas no futuro e a necessidade de se reinventar para evitar crises extremas – como no caso do RS. A ministra salientou que as políticas ambientais devem considerar evidências e estudos, não apenas interesses econômicos.
— Infelizmente, os alertas da ciência, dos ambientalistas, não foram considerados e hoje nós já vivemos sob os efeitos das mudanças climáticas com os eventos extremos. O que nós vamos ter que fazer é um processo de nos adaptar às mudanças que já estão acontecendo, de nos preparar para essas mudanças e ter uma ação voltada para transformar o modelo insustentável que levou a esse desequilíbrio. (...) As políticas públicas terão que ser feitas com base em evidência, olhando para o que a ciência está dizendo (...) Quando eu digo que a gente tem que fazer política pública com base em evidência, é para que a gente não faça as coisas simplesmente porque quer lacrar, ou porque quer ganhar simpatia, ou porque quer ganhar votos. A gente tem que fazer aquilo que é efetivo — disse à Rádio Gaúcha.
Marina pontuou que reconstruir áreas totalmente devastadas não é o suficiente, já que um novo evento climático pode destruir tudo novamente. Municípios do Vale do Taquari que foram atingidos pelas enchentes em setembro de 2023 voltaram a sofrer impactos da enxurrada que atingiu o Estado entre abril e maio deste ano.
Referente as mudanças climáticas, Marina enfatiza que o grande impacto climático a partir da emissão de CO2 na atmosfera tem origem na ação de grandes empresas. A ministra ressalta que é necessário pensar na “gestão de risco”, para considerar possibilidades antes dos eventos climáticos, e não apenas na “gestão de crise”, reconstruindo após os desastres.
Com base em dados climáticos, em conjunto com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Marina Silva revela que o governo trabalha na elaboração de um plano de contenção de risco, pioneiro no mundo. O projeto prevê um novo regime jurídico, similar ao decreto de calamidade, no qual municípios que estejam em situação de risco e emergência recebem de maneira mais ágil a ajuda humanitária e recursos para reconstrução. Conforme Marina, 1942 municípios de todo o Brasil, que somam 80 milhões de habitantes, seriam incluídos permanentemente no plano.
— Agora, o que nós estamos propondo é criar emergência permanente nesses 1942 municípios. Isso precisa de um regime jurídico, isso precisa de fazer uma articulação de integração de políticas públicas de adaptação em transporte, agricultura, energia, comunicação, vários setores. (...) A gente tem todo o sentido de urgência, mas não é um plano para a situação que está acontecendo agora, é um plano para agir na prevenção — explicou.
