O governo estadual autorizou que municípios com impossibilidade de transporte do lixo até aterros armazenem temporariamente resíduos em áreas específicas. A permissão, divulgada na quinta-feira (2), é em caráter emergencial por conta da situação vivida no Rio Grande do Sul, que enfrenta enchentes em diversas regiões.
Segundo Fabiani Vitt, chefe do Departamento de Licenciamento e Controle da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a medida foi acertada após contato com os locais mais atingidos pelo cenário climático no Estado.
— Muitos municípios tiveram vias destruídas e não conseguem retirar os resíduos para levá-los aos aterros. Orientamos que os que já tem uma área de transbordo ou de triagem, usem esses locais; se o município não tiver, podem escolher outros pontos até que a situação permita o transporte — pontua.
Os locais escolhidos devem respeitar critérios como a ausência de recursos hídricos próximos, condições de acesso para remoção futura e armazenamento em áreas sem potencial de alagamento. As áreas escolhidas devem ser informadas à Fepam, com o endereço, coordenadas geográficas e contato do responsável pela operação.
O governo estadual já havia autorizado esse tipo de armazenamento durante cheias que atingiram municípios gaúchos em setembro e novembro de 2023. A autorização é válida para o lixo domiciliar e também para o que for descartado por conta das enchentes; a permissão segue em vigor por tempo indeterminado. As recomendações técnicas podem ser acessadas neste link.
— A maioria dos municípios vai precisar de uma área temporária (para armazenamento do lixo), porque o volume de resíduos será muito grande durante a reconstrução, até que esses locais consigam se recuperar e destinar tudo para os aterros. É uma situação atípica — acrescenta Fabiani.
Segundo a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), a entrega de lixo no aterro de Minas do Leão caiu 80% na última semana. Segundo o CRVR, o aterro segue com as atividades normais e não há prejuízos à estrutura por conta da chuva.
O local recebe resíduos de cerca de 80 municípios, entre eles Porto Alegre. Um dos acessos ao aterro, a BR-290 teve uma parte da pista levada pela chuva na manhã de terça-feira (30), na altura do km 132, em Eldorado do Sul.
A situação na Capital
Por meio de nota, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) disse que a interrupção dos trajetos para a destinação dos resíduos ao aterro sanitário de Minas do Leão não provocou prejuízos às coletas em Porto Alegre.
O departamento informou que segue a orientação da Fepam e levará o lixo da Capital para a estação de transbordo da Lomba do Pinheiro até que a situação das vias seja normalizada. O DMLU informou “não vislumbrar impacto nas coletas em um primeiro momento”. O cenário, porém, será avaliado diariamente pelo órgão.
O DMLU informou ainda que atrasos poderão ocorrer nos próximos dias na coleta seletiva. Devido aos alagamentos no Centro Histórico e 4º Distrito, a terceirizada que realiza o serviço teve de mudar o endereço da base operacional. A empresa trocou momentaneamente o bairro São Geraldo, na Zona Norte, pelo Pitinga, na Zona Sul.
