A gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, afirmou, nesta terça-feira (19), em Brasília, que apenas 22% dos gestores consideram que seus municípios estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. O dado é resultado de um estudo, ainda em andamento, que ouviu representantes de mais de 3,6 mil cidades brasileiras.
A afirmação foi feita durante a Oficina Federalismo Climático: integrando Estados e municípios para a adaptação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Desde setembro de 2023, os encontros debatem com entes federados a agenda de transformação ecológica e as diretrizes do Plano Clima apresentadas pelo governo federal.
Segundo Cláudia, a ausência de capacidade técnica e financeira seria a principal razão apontada por gestores para a falta de preparo.
— Nós precisamos pensar lá na ponta a adaptação, mas precisamos agir também na prevenção. Os dados dessa pesquisa também relataram que 68% dos municípios afirmaram nunca terem recebido nenhum recurso de estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas — disse.
Gargalos financeiros
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reconheceu os gargalos financeiros enfrentados por municípios e disse que o governo federal está atento a essas demandas.
— Eu concordo que financeiramente a gente precisa se fortalecer cada vez mais, mas eu tenho um PIB (Produto Interno Bruto) extra também, quando um outro ministério está cumprindo a agenda do desenvolvimento sustentável — destacou.
Marina ressaltou, ainda, as limitações legais sobre a descentralização de recursos no setor ambiental, já que a Constituição Federal não trata do tema, mas citou exemplos de sucesso quando há planejamento para que a descentralização aconteça, como o caso da compra de merenda escolar diretamente de produtores da agricultura familiar, onde governos de instâncias diferentes trabalham juntos.
— O federalismo tem que ser acompanhado da capacidade de execução das políticas de governança e de articulação para que de fato a gente tenha um sistema federativo que possa se articular de forma integral — justificou.
A ministra destacou as políticas públicas prioritárias que o governo federal vem implementando no país, a exemplo da meta de zerar o desmatamento e as queimadas e o combate às desigualdades. E destacou alianças com estados para atuar no setor.
— O enfrentamento da crise ambiental global é uma luta generosa, inclusiva, em que todos podem participar — finalizou.
