O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou nesta sexta-feira (1), durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, as ações que integram o chamado Plano para a Transformação Ecológica elaborado pelo governo. Segundo ele, o programa vai demandar investimentos entre US$ 130 bilhões a US$ 160 bilhões por ano ao longo da próxima década e tem potencial para criar entre 7,5 milhões e 10 milhões de empregos, envolvendo projetos em segmentos como bioeconomia, agricultura e infraestrutura.
Sem dar detalhes sobre como o plano será viabilizado, Haddad disse que a maior parte dos aportes precisará ocorrer em infraestrutura para promover adaptações, produzir energia e aprimorar a industrialização.
Em essência, segundo o governo, o programa lançado na sexta-feira tem como foco permitir a introdução de novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável, o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, dos mecanismos de concessão e de parcerias público-privadas, além da melhoria dos processos de compras públicas.
Entre os principais pontos, está a questão do mercado de carbono. A ideia é regulamentar como vai funcionar "o direito" das empresas de poluir, com base em um teto para a emissão de gás carbônica — que será decrescente, chegando a zero em 2050. O projeto, que já está no Senado, com relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), define que as instalações que emitem acima de 25 mil toneladas de gás por ano estarão obrigatoriamente sujeitas a esse teto, e terão de comprar esse "direito" de poluir por meio de cotas, que serão arrematadas em leilões.
Um outro ponto importante do plano diz respeito ao chamado "combustível do futuro". A proposta é criar regras para um combustível de aviação sustentável (SAF) e o "diesel verde".
Uma terceira frente do plano é o projeto que trata de hidrogênio renovável, também chamado de hidrogênio verde, para definir quem vai regular esse setor. Já há textos no Congresso sobre esse tema e o governo pretende aproveitá-los.
Haddad disse que o Brasil deve apresentar ao G20 — que desde sexta-feira passou a ser presidido pelo país — a essência do plano, e prometeu levar à COP30, cuja sede será em Belém (PA), quase uma centena de iniciativas relacionadas à proposta.
