A prefeitura de Torres, no Litoral Norte, protocolou nesta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores a proposta do novo plano diretor do município sem a polêmica proposta de ampliar o limite de altura de prédios na orla da Praia Grande. De acordo com o prefeito Carlos Souza, um estudo ambiental está em andamento e deve ser concluído até o final do ano. Entretanto, a mudança na altura dos prédios ficará de fora da atualização do plano diretor. O texto agora será apreciado pelo Legislativo.
A mudança na altura permitida para edificações na chamada Zona 8, como é definida a orla da Praia Grande no projeto, gerou polêmica e foi alvo de ação judicial. Atualmente, na região, são autorizadas construções de até 9 metros (três pavimentos), mais 4,5 metros para a caixa d’água. A intenção da prefeitura era ampliar para 15 metros (cinco andares), além do espaço destinado a reservatórios. Em janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do andamento do projeto, com a alegação de problemas ambientais que poderiam ser causados pela sombra de prédios maiores.
O projeto voltou a andar apenas em março, após um acordo entre MPF e prefeitura. O acordo estabeleceu que a proposta seria retirada do plano. A prefeitura também se comprometeu a realizar um novo estudo ambiental para garantir que a fauna e flora da região não sejam impactadas pelas mudanças.
— Já iniciamos o estudo, mas não temos prazo. Pretendemos, provavelmente, até o final do ano estar com esse estudo pronto — disse o prefeito de Torres, Carlos Souza.
O que muda no plano diretor
Sem a mudança na altura dos prédios, a principal modificação proposta pela prefeitura, de acordo com Souza, é no tamanho de lotes permitidos em alguns zoneamentos urbanos, que passarão de 360 metros quadrados para a partir de 250 metros quadrados.
O plano diretor será agora discutido na Câmara de Vereadores. Novas audiências públicas sobre o tema devem ser marcadas.
— A Câmara terá toda a liberdade, tem o seu rito para a aprovação. Mas acredito que até o fim do ano o plano seja aprovado — projeta Souza.
O plano diretor de Torres não é revisado desde 1995.
