Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Terra Indígena Yanomami — a maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil.
Às margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre,no norte de Roraima, a região sofre diversos ataques de garimpeiros, gerando conflito entre eles e povos indígenas que vivem no local desde 10 de maio.
No fim do mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adotasse medida para proteger a Terra Yanomami. Por medida de segurança, o número de agentes que participarão da operação não foi divulgado.
A portaria publicada nesta segunda-feira foi assinada pelo ministro Anderson Torres, e tem validade de 90 dias. Caso a renovação não seja solicitada pelo órgão apoiado, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento da portaria.
De acordo com o documento, o apoio da Força Nacional deve ser destinado às “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado".
Segundo a Associação Yanomami Hutukara, entidade que reúne representantes de todos os povos indígenas que vivem na reserva criada em 1992, cerca de 20 mil garimpeiros atuam ilegalmente na área demarcada, desmatando a floresta, contaminando os cursos d´água com mercúrio e iodo e erodindo as margens dos rios.
