O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou nesta terça-feira (14) um plano de reestruturação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), um dia após a exoneração da diretora da área responsável pelo monitoramento do desmatamento. A exoneração de Lúbia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe, foi publicada na segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.
Segundo a pasta, a saída de Lúbia está inserida num contexto de mudanças e não tem ligação com o aumento de alertas de desmatamento na Amazônia, divulgado três dias antes em meio a uma forte pressão internacional de investidores por mais proteção ambiental no país.
Os dados do Inpe mostraram que os alertas de derrubada da floresta tiveram mais um mês de alta em relação ao ano anterior, o 14º seguido. Os índices também são os maiores desde 2016.
— Não houve nenhuma demissão, todo mundo continua lá. A Lúbia saiu de um cargo e vai assumir outro cargo dentro da estrutura do Inpe. Aliás, assume um projeto estratégico de extrema importância para o país — disse o ministro Marcos Pontes em entrevista à imprensa.
Pontes afirmou que a reestruturação do Inpe vinha sendo planejada há seis meses. Em relação aos órgãos de monitoramento de desmatamento, o ministro disse que o restante da equipe permanecerá - o que pode ser visto como um indicativo de que não houve intenção de interferência por conta da piora dos números do desmate.
O tal projeto estratégico para onde Lúbia deve ir é um novo setor do Inpe, chamado Base de Informações Georreferenciais (BIG). O substituto dela será Gilvan Oliveira, servidor de carreira do Inpe.
— Vai pelo currículo dela, (a saída da Observação da Terra) não tem nada a ver com os dados de alertas da Amazônia — disse o ministro, acrescentando que a ex-diretora é mestre e doutora em computação aplicada.
De acordo com o projeto de reestruturação apresentado, o Inpe vai passar a contar com oito institutos, sete a menos do que possuía originalmente.
Pontes e o diretor interino do Inpe, Darcton Damião, informaram que o instituto vem sofrendo uma grande redução no número de servidores, atualmente em torno de 700, e por isso há a necessidade de reduzir a estrutura e reagrupar funções para melhorar a gestão e a administração das unidades.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou na segunda (13), duas cartas assinadas por pesquisadores do instituto afirmavam que o órgão passava por mudanças "sérias e profundas, capazes de paralisação institucional e de inviabilizar o Inpe".
Os textos dizem que, desde que Ricardo Galvão foi demitido no ano passado, Damião tem promovido mudanças na estrutura da gestão que contradizem o regimento interno do Inpe, criando uma "estrutura paralela, que opera, governa e decide sobre o Inpe, mas que não existe na regulação administrativa", segundo uma das cartas.
O documento afirma que essa condição se dá por conta da verticalização e unificação do comando, nos moldes das estruturas militares, algo que vai na contramão das tendências ligadas à ciência e que demandam liberdade acadêmica e autonomia científica.
A carta afirma ainda que essa estrutura poderia favorecer a indicação de Damião para o posto de diretor efetivo do Inpe.
Questionados sobre o assunto, tanto Pontes como Damião negaram a existência de uma estrutura paralela.
— A estrutura paralela que estão mencionando é uma leitura bastante superficial da situação. Quando a gente faz um estudo de reestruturação organizacional, como o que foi feito, ela vai sendo desenhada, vai sendo depurada — disse Damião. — Quando chegou em fevereiro, quando ela já estava claramente delineada, aí vieram as escolhas dos nomes. Quando foi feita a escolha dos nomes, essas pessoas foram indicadas, mas não podem assumir porque a estrutura ainda não existe formalmente.
Em audiência com os senadores na tarde desta terça-feira (14), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que a exoneração da pesquisadora Lúbia Vinhas se deu por um "rearranjo" do instituto:
— O que me foi dado a conhecer pelo ministro de Ciência e Tecnologia é que houve um rearranjo dentro do instituto e que a Lúbia vai ocupar uma outra função da mesma ou até maior responsabilidade que ela tinha nessa área do monitoramento.
