Em audiência na Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO) do Senado, nesta quinta-feira (5), o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, revelou que as investigações em curso ainda não têm provas sobre o causador do derramamento de óleo que poluiu as praias brasileiras. De acordo com o oficial, até o momento há somente indícios.
Puntel disse que há três inquéritos em andamento, um na Polícia Federal de Natal (RN), um na Capitania dos Portos de Pernambuco e um na Diretoria Geral de Navegação, no Rio de Janeiro. Apesar dos esforços, ainda não foi identificado como ocorreu o vazamento, quem o provocou e nem se foi um episódio acidental ou intencional.
— As possíveis origens do óleo são um derramamento acidental, um derramamento intencional, uma operação ship-to-ship, que é uma operação em que um navio tanque passa óleo para outro navio tanque no meio do mar, e o naufrágio de um navio petroleiro. A maior probabilidade é o trânsito de um navio tanque — revelou o comandante.
Ainda segundo o Almirante, uma das principais suspeitas é de que o material tenha sido despejado no oceano a uma distância de cerca de 650 quilômetros do litoral da Paraíba e viajado até o litoral brasileiro submerso, carregado pelas correntes marítimas da região. A investigação está se baseando em imagens de geomonitoramento emitidas via satélite e no cruzamento de dados dos GPS de navegação dos navios internacionais para identificar o causador deste crime ambiental.
Medida provisória
Para socorrer os pescadores prejudicados com a poluição de óleo, o governo editou na semana passada a Medida Provisória (MP) 908/2019. A MP, porém, foi criticada na audiência com o argumento de que não abrange plenamente o setor afetado. Pela medida, os trabalhadores dos locais afetados pelo óleo e identificados no Registro Geral de Pescadores (RGP) farão jus a duas parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 998,00) como auxílio.
— Muitas áreas que foram atingidas não estão sendo contempladas na MP. É preciso que o governo esclareça em que critérios se baseou. Além disso, os pescadores estão sendo submetidos à exposição contínua, devido ao contato com a água. E como não estão comercializando os peixes, porque ninguém está comprando, eles estão comendo os peixes, mariscos e camarões da região. Porque suas famílias estão passando fome — relatou Ormezita Barbosa, da Pastoral dos Pescadores.
Ormezita pediu aos senadores que atuem para retirar da MP a exigência do cadastro do RGP para o pagamento do auxílio emergencial. Para a Pastoral dos Pescadores, o RGP está desatualizado e sofreu fraudes nos últimos anos. Além disso, a integrante da entidade considera o valor de dois salários mínimos muito baixo, pois a crise se prolonga desde agosto, quando as primeiras manchas de óleo foram encontradas.
