A história do cervo Chico, que mobilizou moradores de São Francisco de Paula após a remoção dele, teve mais um capítulo nesta segunda-feira (16) - possivelmente o último. Pela terceira vez, o animal foi transferido, agora, para o Zoológico de Sapucaia do Sul.
De acordo com a advogada Daniella Pinto, que trabalhou como voluntária no caso, o Estado recorreu da decisão judicial que havia determinado a transferência de Chico de Gramado, para onde havia sido levado em setembro, de volta para São Francisco de Paula.
A retirada do animal da cidade gerou comoção da comunidade. Chico é um animal dócil, que frequentemente era visto em fotos com visitantes da Fazenda Paradouro Rota das Barragens, onde apareceu no início deste ano. Os moradores da cidade protestaram contra a remoção também porque, no paradouro, o cervo tinha muito espaço de circulação à disposição.
Após a decisão da Justiça, o cervo foi levado da fazenda novamente no início da tarde desta segunda, conforme o proprietário do local, Jorge Marques.
— Foi um momento muito triste, jamais imaginei passar por isso — relatou.
Marques desistiu da ação e informou que não vai mais recorrer, decisão acatada pela advogada, embora contrariada.
— Eu recorreria, mas tenho que respeitar a decisão do meu cliente — destacou Daniella, que relatou que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) estiveram na fazenda na semana passada, em fiscalização de rotina. A ação resultou em notificação e pedido de adaptações ao local, o que acabou desmotivando Marques.
Espécie deve ficar em espaço delimitado, diz Sema
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente informa que, para manter um animal desta espécie, que é exótica, o paradouro teria que adequar o local. A Sema informa, ainda, que o Rio Grande do Sul conta com dois empreendimentos com autorização de uso e manejo de fauna para essa espécie, entre eles o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul.
Em nota, a Sema destaca também que, na decisão que determinou a remoção do animal para o zoológico, a juíza Maria Beatriz Londero Madeira declarou que havia "ilegalidade na conduta do autor de manter animal silvestre sem a devida regulamentação, inexistindo, até este momento, qualquer indicativo de que futuramente irá adequar a situação perante os órgãos ambientais".
O despacho ainda considera que o animal poderia apresentar risco à população local. Essa é também a posição da secretaria, que afirma que o Cervus elaphus é uma espécie exótica e que, por isso, é necessário que o animal seja mantido em espaço delimitado, com controle de fuga, pois pode prejudicar a fauna nativa (confira a íntegra da nota da Sema abaixo).
Entenda o caso
Em janeiro deste ano, o cervo Chico, ainda filhote, apareceu nas terras de Jorge Marques, dono da Fazenda Paradouro Rota das Barragens. Dócil, o animal virou uma das atrações do local, interagindo com os visitantes.
Como Chico é um animal de espécie exótica, o dono da fazenda procurou, em maio, a promotoria de São Francisco de Paula para regularizar a situação e a permanência do cervo na propriedade.
A Divisão de Fauna da Sema foi acionada, o paradouro foi inspecionado e foi decidido que o Chico deveria ser removido de lá. Em setembro, o animal foi levado ao Parque Aldeia do Papai Noel, em Gramado.
Em novembro, após decisão judicial, o cervo foi trazido de volta ao paradouro, em São Francisco de Paula e agora, em dezembro, foi novamente removido após determinação da Justiça.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Sema:
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura informa que realizou a destinação do cervo da espécie Cervus elaphus do paradouro em São Francisco de Paula para o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. A destinação contou com uma equipe especializada da Sema, composta por dois veterinários e um biólogo, atendendo a todos os requisitos para a manutenção do bem estar do indivíduo durante o deslocamento.
A destinação atendeu à decisão judicial da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública de Porto Alegre. No despacho, a juíza Maria Beatriz Londero Madeira determinou a remoção e permanência do animal no Zoológico de Sapucaia do Sul e declarou que havia “ilegalidade na conduta do autor de manter animal silvestre sem a devida regulamentação, inexistindo, até este momento, qualquer indicativo de que futuramente irá adequar a situação perante os órgãos ambientais”. Na decisão ainda ficou consignado que o animal poderia apresentar risco à população local e acrescentou que “Chico chegou à Aldeia do Papai Noel com anemia microcítica normocromica, hipoproteinemia e quadro sugestivo de subnutrição”.
Informamos que o Estado do RS conta com dois empreendimentos com autorização de uso e manejo de fauna para esta espécie, entre eles o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. Neste primeiro momento, o animal ficará em quarentena para adaptação e para evitar a possível transmissão de doenças a outros indivíduos. Além disso, salientamos que a espécie se encontra em período reprodutivo e o isolamento se torna necessário como forma de evitar conflitos entre os animais.
O recinto de quarentena é adequado para receber o animal durante esta fase e, após o período reprodutivo, será realizada uma nova tentativa de adaptação para o local onde os outros indivíduos estão.
Lembramos que o Cervus elaphus é uma espécie exótica, isto é, não tendo sua distribuição natural no Brasil. Por isso, é necessário que esses indivíduos sejam mantidos em espaços delimitados, com controle de fuga, pois podem prejudicar a fauna nativa.
Espécies exóticas invasoras são a segunda maior causa de perda de biodiversidade, sendo um problema mundial. No Brasil, existe a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras, que prevê ações que devem ser executadas em todas as esferas de governo. No Rio Grande do Sul, essas espécies foram reconhecidas em 2013 e, em 2018, foi criado o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras. O objetivo é divulgar a problemática, quais são essas espécies e como agir.
