Segundo servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras tem prestado ajuda limitada ao governo para conter o óleo que se espalha pela costa do Nordeste.
Embora tenha grande capacidade de resposta a acidentes em boa parte da região afetada (ao manter, por exemplo, monitores nas praias e estruturas de atendimento a fauna oleada), a empresa tem evitado assumir responsabilidade por decisões de resposta ao vazamento, segundo agentes do Ibama que lidam com a emergência no Nordeste.
Um relatório do Ibama do Rio Grande do Norte do dia 13 de setembro registra que o órgão requereu da Petrobras "ações de resposta a serem ressarcidas pelo governo". Conforme o documento, a resposta dos representantes da empresa teria sido de recusa.
"Os representantes da Petrobras informaram que não seria possível aumentar o efetivo por eles fornecido para prestar resposta em campo por questões contratuais da empresa, tendo em vista não se tratar de derrame sob sua responsabilidade e que apenas o efetivo já destacado (12 pessoas) permaneceria na resposta. Sugeriram que o Ibama buscasse apoio nas prefeituras para reforço de recursos humanos e materiais", diz o relatório.
Há duas semanas, ainda se buscava uma confirmação sobre a colaboração entre Ibama e Petrobras. Um documento de memória da reunião, ocorrida em 14 de outubro, por videoconferência, entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e coordenadores operacionais da Marinha e do Ibama, registra que "a Coordenação Operacional no Rio de Janeiro informou que a Petrobras deverá atender aos pedidos do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), efetuando os contratos necessários para realização dos serviços".
No entanto, segundo agentes do Ibama ouvidos pela Folha de S.Paulo nos últimos dois dias, permanece incerteza sobre quais ações poderiam ser demandadas à Petrobras, principalmente por conta de não haver previsão orçamentária da União para pagar os custos, já que a origem do vazamento não foi identificada.
A legislação prevê apenas que o agente poluidor arque com os custos de reparação. Por conta disso, o Ibama teria se limitado a pedir equipamentos e colaboração de agentes.
Procurada, a Petrobras respondeu, por meio de nota, que "tem colaborado de modo ininterrupto" desde 12 de setembro, quando foi acionada pelo Ibama.
A empresa afirma que mobilizou 500 agentes ambientais e disponibilizou mais de 10 mil equipamentos de proteção individual, embarcações, drones e aeronave, "tendo recolhido mais de 380 toneladas de resíduos desde o início dos trabalhos".
A empresa não justificou a escolha por responder demandas do Ibama, sem sugerir ações ou disponibilizar voluntariamente seus programas de monitoramento já estabelecidos.
No seu relatório de sustentabilidade, a empresa afirma ser sócia de "uma instituição especializada de resposta a emergências relacionadas a derramamento de óleo que provê apoio com recursos para atuação complementar no caso de resposta nacional ou internacional", mas não detalhou à reportagem de se poderia ter disponibilizado essa ajuda no caso do vazamento de óleo na costa do Nordeste.
