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Últimas de supremo-tribunal-federal

Recuar... Ou?

Perdoar os maus é culpar os bons

Às vezes, recuar significa vencer. Recuamos por reconhecer que o outro lado tem mais razões (ou mais poder) e que erramos. E que nosso erro nos destroçará, destruindo a todos. Na guerra ou no futebol ...

Flávio Tavares -
 **EM BAIXA**PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 05/11/2019- Reunião sobre o IPVA: diante da repercussão negativa devido ao fim do parcelamento e a antecipação do calendário de pagamento do IPVA, o governo do Estado convocou de última hora reunião com líderes de bancada na Assembleia no Palácio Piratini. (FOTOGRAFO: LAURO ALVES / AGENCIA RBS)

Julgamento no STF

Decisão de não prender em segunda instância só beneficia os ricos

 

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Relações trabalhistas

Acidente de trabalho: "Decisão do STF poderá resultar em dupla indenização pelas empresas"

Por Maurício Salomoni Gravina, advogado, diretor jurídico da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul 

 FLORIANOPOLIS, SC, BRASIL, 27/04/2018 - EPI - Equipamento de Protecao Individual - Acidentes de TrabalhoLocal: FlorianópolisIndexador: Betina HumeresFonte: Diário Catarinense

Nova vaga em 2020

Bolsonaro deveria escolher ministros do STF pela sua capacidade como juristas

O presidente afirmou que quer um ministro "terrivelmente evangélico". Melhor seria se escolhesse os ministros do Supremo pela capacidade como juristas, sejam evangélicos, católicos ou umbandistas. 

Cláudio Brito -
Data: 05/07/2019 196º Aniversário da criação do Batalhão do Imperador. Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.Foto: Marcos Corrêa/PR

Encontro no Alvorada 

Pacto sim, mas participação do presidente do Supremo é, no mínimo, duvidosa 

Na foto divulgada após o café da manhã no Palácio da Alvorada, ontem, os chefes dos três poderes e os ministros que participaram da conversa exibem seus melhores sorrisos. O chefe da Casa Civil, Onyx ...

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Execução penal

Supremo e Congresso debatem sobre prisão

Possibilidade de prisão antes de uma condenação definitiva ainda alimenta debates no Supremo Tribunal Federal. No Congresso, o projeto de Sergio Moro ainda provoca discussões. 

Cláudio Brito -

Ex-presidente no STJ

Com a pena diminuída, Lula vai ao Supremo

Julgamento que diminuiu a pena de Lula ainda está longe de ter sido o último. Seus defensores anunciaram novo recurso, agora ao Supremo Tribunal Federal. 

Cláudio Brito -

A semana que eu vi

Pressões forçaram recuos no Supremo e no Planalto 

Alexandre de Moraes

Crise institucional

A justificativa de Toffoli para a censura e o inquérito do STF

Dias Toffoli, o presidente do Supremo Tribunal Federal, afirma que "ao atacar o presidente, estão atacando a instituição". Assim, ele pretende justificar a censura e o inquérito instaurado de ofício p...

Cláudio Brito -
Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (08/08/2018)

Opinião da RBS

O risco do casuísmo

A polêmica sobre o rito de escolha do novo presidente do Senado reflete, mais uma vez, a distância entre Brasília e o resto do Brasil. O embate entre os defensores do voto aberto e fechado passa longe...

Acordo de cavalheiros

Canetaço de Fux escancara privilégio de quatro anos

Com o mesmo despudor com que magistrados admitiam que o auxílio-moradia era uma compensação para a falta de reajuste, o ministro Luiz Fux revogou com um canetaço a liminar que permitiu, por quatro ano...

Rosane de Oliveira -
BRASÍLIA, 06/02/2018, Temer participa da posse de Luiz Fux e Rosa Weber no TSE

Eleições 2018

Ao parabenizar Bolsonaro, STF, PGR e OAB pregam tolerância

Ao parabenizar o novo presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o preside...

Agência Brasil -
 ESTEIO, RS, BRASIL - 29/08/2018 - Candidato do PSL para a Presidência da República, Jair Bolsonaro esteve na Expointer nesta quarta-feira (29). (ANSELMO CUNHA/ESPECIAL)

Causa

3por4: Conselho Federal de Psicologia aciona STF para reverter a decisão conhecida como "cura gay" 

O Conselho Federal de Psicologia acionou nesta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão judicial que liberou a oferta de terapias de reversão sexual, conhecida como “cura...

Carolina Klóss -
16º Parada do Orgulho LGBT em SPSP - PARADA/LGBT  - GERAL - Participantes da 16ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) percorrem a   Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (10).   10/06/2012 - Foto: PAULO LIEBERT/AGÊNCIA ESTADO/AEEditoria: GERALLocal: SÃO PAULOIndexador: PAULO LIEBERTFotógrafo: AGÊNCIA ESTADO

CHARGE

Iotti: proveito

 

Charge Iotti quarta 15 de agosto de 2018.

CHARGE

Iotti: estado de penúria

Leia mais:A bomba de 2019 Ministros do STF aprovam reajuste de 16,38% nos próprios salários para 2019"Servidores não são responsáveis pelo estágio atual das contas públicas", diz ministro do STF

Charge Iotti sexta 10 de agosto de 2018.

Supremo em nova decisão

Desvios da improbidade a serem recuperados giram em torno de R$ 1,3 bi

Por maioria de  6 x 5, Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento sobre ressarcimento de prejuízos causados pela improbidade administrativa. A cobrança é imprescritível, poderá ser exigida sempre.

Cláudio Brito -

 Supremo Tribunal Federal

Abre alas do Toffoli 

Advogados de diferentes correntes aproveitam o recesso para preparar os seus processos para um período estratégico. A partir de setembro, Antonio Dias Toffoli assume a presidência do Supremo Tribunal ...

Carolina Bahia -
 FLORIANOPOLIS, SC, BRASIL, 29.08.2016: Ministro Dias ToffoliIndexador: Diorgenes PandiniFonte: Agencia RBS

Justiça na mira

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtido pelo jornal O Estado de São Paulo, aponta que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil. Os riscos na atuação profissional são mai...

Estadão Conteúdo -
*** AdriFranciosi Judiciário Themis 1 ***Guia do Judiciário - Themis, deusa da justiça

OPINIÃO DA RBS

Sem vencidos, nem vencedores

Toda decisão judicial causa insatisfações. A do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve ontem os critérios sobre a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, é uma delas. Mais imp...

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moralidade administrativa

Guilherme Dettmer Drago: moralidade para quê(m)?

A indicação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho é uma clara demonstração da falência da política brasileira. Após nomeação pelo presidente da República, a posse da deputada foi ...

"Penduricalhos"

Auxílio-moradia "compromete terrivelmente imagem do Judiciário", diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o pagamento de auxílio-moradia e outros penduricalhos a magistrados compromete "terrivelmente a im...

Estadão Conteúdo -
 Gilmar Mendes

"Ordem jurídica"

"Lei vale para todos", diz Marco Aurélio Mello

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Estadão Conteúdo -
Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal

São Paulo

Evento com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes tem "tomataço" e confusão

A acadêmica Amélia Regina Coelho foi retirada pela Polícia Militar (PM) de um evento com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre Morares na manhã deste sáb...

Estadão Conteúdo -
Encontro Nacional de Direito Constitucional

SP - PROTESTO/TOMATAÇO/IDP-SP - GERAL - Manifestantes do grupo Tomataço atiram tomates em frente ao Instituto de Direito   Público de São Paulo (IDP), onde ocorre o XXVI Encontro de Direito Constitucional,   abordando o tema, O Judiciário na Reforma Política, na manhã deste sábado (28). O evento   traz nomes importantes do cenário jurídico nacional como o ministro do Supremo Tribunal   Federal (STF), Gilmar Mendes, e seu colega de Corte Alexandre de Moraes.   28/10/2017 - Foto: MARIVALDO OLIVEIRA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

Editoria: GERAL
Local: SÃO PAULO
Indexador: MARIVALDO OLIVEIRA
Fotógrafo: CÓDIGO19

Decisão judicial

Liminar obriga Senado a fazer votação nominal na sessão sobre Aécio

O juiz Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar na noite de sexta-feira (13) que obriga o Senado a adotar votação aberta e nominal na sessão que decidi...

Estadão Conteúdo -

Tema controverso

Governo defende rever prisão após 2ª instância

O governo Michel Temer defende a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) ar...

Estadão Conteúdo -
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