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Últimas de supremo-tribunal-federal

Julgamento no STF

Empate exibe racha no Supremo

Desde o primeiro dia de aula, os futuros advogados sabem que o Direito não é ciência exata. A divisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação que trata dos limites do Judiciário para impor m...

Rosane de Oliveira -
STF começa julgamento sobre afastamento de parlamentares

DF - STF/PARLAMENTARES/MEDIDAS CAUTELARES/JULGAMENTO - POLÍTICA - O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, durante sessão   do STF que julga Ação Direta de Inconstitucionalidade que defende a   necessidade de que medidas cautelares contra parlamentares serem   autorizadas pela Câmara ou pelo Senado, nesta quarta-feira, 11, em   Brasília. A ação pode ou não beneficiar o senador Aécio Neves (PSDB-MG),   afastado do mandato em setembro pela Primeira Turma da Corte. A primeira   parte da sessão foi destinada para que o relator, ministro Edson Fachin,   lesse o relatório da ação na qual explica os pedidos levados à Corte.   11/10/2017 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Editoria: POLÍTICA
Local: BRASÍLIA
Indexador: ANDRÉ DUSEK
Fonte: AGENCIA ESTADO
Fotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO

Lava-Jato

Joesley Batista e Saud colocam passaportes à disposição da Justiça e pedem para depor

O empresário Joesley Batista e o diretor de Relações Institucionais Ricardo Saud, ambos do grupo J&F, colocaram seus passaportes à disposição da Justiça neste sábado.

Reação

Cármen Lúcia cobra "investigação imediata" de áudio da JBS que cita ministros do STF

Leonardo Vieceli -

Entrevista

"Temer deveria ter tido a honradez de deixar a Presidência", diz Joaquim Barbosa

Aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2014, o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa criticou o cenário político no Brasil e disse que não é candidato à Presidência. Em entrevista ao jorn...

Zero Hora -

Terremoto no poder

Leia a íntegra da decisão de Fachin que negou pedido de Temer para afastar Janot de investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (30), a íntegra da decisão em que o ministro Edson Fachin rejeita o pedido da defesa de Michel Temer para afastar o procurador-geral da Re...

Levantamento

STF rejeita 80 pedidos de suspeição em 10 anos

Nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da...

Estadão Conteúdo -

Reforma política

Maioria dos ministros do STF se mantém contra doação empresarial a campanhas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018. A proposta já estava em discussão no Congresso Nacional mesmo antes...

Estadão Conteúdo -

Judiciário

Moro manda prender dois condenados em segunda instância

O juiz federal Sergio Moro mandou prender o empresário Márcio Andrade Bonilho e o "laranja" Waldomiro de Oliveira, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef. O magistrado amparou sua decisão em um...

Estadão Conteúdo -

Judiciário

Gilmar Mendes suspende execução de sentença de condenado em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (23) a execução da sentença de um empresário condenado a quatro anos e dois meses de prisão. Na decisão, o minis...

Supremo Tribunal Federal

Maria do Rosário depõe no STF contra Bolsonaro e chama deputado de "líder do ódio"

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é ré...

Estadão Conteúdo -

Entrevista à TV Globo

Barroso critica Temer por escolher Mendonça Filho como ministro da Educação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, se fosse fazer um juízo político do presidente Michel Temer (PMDB), sua opinião seria "severa". Em entrevista ao jornal...

Estadão Conteúdo -

Crise nas finanças

Governo federal tenta reverter decisão que suspendeu pagamento das parcelas da dívida gaúcha

Logo após ser notificada, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou oficialmente a decisão que levou à suspensão dos pagamentos das parcelas da dívida gaúcha com o governo federal. Pedido de reconsid...

Mateus Ferraz -

Brasília

PSOL ingressa com mandado de segurança no STF para votar denúncia original contra Temer

O deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) afirmou, nesta quarta-feira (2), que o partido entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que o plenário da Câmara analise a den...

Estadão Conteúdo -

Nota

Novo pedido de prisão é tentativa de burlar Constituição, diz advogado de Aécio

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse, em nota, que ainda não teve acesso à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que voltou a pedir, nesta segunda-feira (31), a prisão do p...

Estadão Conteúdo -

RBS Brasília

Primeiro round

Às vésperas da sessão da Câmara que irá decidir o futuro de Michel Temer, se ele será ou não investigado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, aliados do governo estão confiantes que co...

Silvana Pires / RBS Brasília -

Teto do funcionalismo público

Congelamento dos salários de ministros do STF pode barrar reajuste a procuradores

Diante de um quadro fiscal marcado por dificuldades, a equipe da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está fechando uma proposta orçamentária que não deve incluir aumen...

Estadão Conteúdo -

Políticos com foro

Janot finaliza inquéritos do "quadrilhão" da Lava-Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja encerrar as investigações sobre as supostas organizações criminosas formadas por partidos políticos antes do término do seu mandato, em meados d...

Estadão Conteúdo -

Em Belo Horizonte

"Estou igual a mulher que apanha", diz Cármen Lúcia sobre críticas ao Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (7) que a população vem questionando as decisões tomadas pelo Judiciário. De acordo com o jornal Estado de S. Pa...

Zero Hora -
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Justiça

Depoimento de Lula em ação contra Gleisi dura meia hora

O depoimento do ex-presidente Lula (PT) como testemunha em uma ação que tem como réus a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo durou aproximadamente meia hora. Lula estava aco...

Estadão Conteúdo -

Brasília

Aécio deverá fazer pronunciamento ao reassumir mandato no Senado nesta terça-feira

Aécio Neves (PSDB-MG), deve retomar o mandato no Senado nesta terça-feira (4). A expectativa é de que o parlamentar faça um discurso em sua defesa no plenário da Casa após as suspeitas provocadas pela...

Zero Hora -
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Decisão

STF deve concluir nesta quinta-feira julgamento sobre validade das delações da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (29), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade das delações de executivos da JBS. Após três sessões, o STF não conseguiu finalizar o j...

Agência Brasil -
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Brasília

Com recebimento de denúncia da PGR, Câmara agora deve notificar Temer

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer já está na Câmara. O processo foi protocolado na manhã desta quinta-feira (29) pelo diretor-geral do Supremo Tribun...

Estadão Conteúdo -
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Congresso

STF protocola denúncia contra Temer na Câmara

Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, protocolou na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara dos Deput...

Estadão Conteúdo -
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Senado

Com apoio de senadores, pedido de cassação de Aécio deve voltar ao Conselho de Ética

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG), informou nesta segunda-feira (26) que já tem o apoio necessário para recorrer do arquivamento de ...

Matheus Schuch/RBS Brasília -
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Discussões acaloradas

Embate entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso pode influenciar rumos da Lava-Jato

A discussão acalorada entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso no julgamento que tratou da homologação da delação da JBS no Supremo Tribunal Federal (STF) expôs um confronto que nas últ...

Estadão Conteúdo -
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