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Maria Hilda Marsiaj Pinto, Alexandre Saltz e do Legislativo Ver. Jussara Osório. Foto: Câmara Municipal de Uruguaiana/Divulgação
Novo governo

Moro define Maria Hilda Marsiaj Pinto como secretária nacional de Justiça

GZH, Agência Brasil
Fachada do Palácio Guanabara, alvo da ação judicial mais antiga ainda em curso no Brasil. Foto: RZPGuimarães/Wikipedia Commons
Reivindicação da família real

STJ decide processo mais antigo do Brasil e mantém Palácio Guanabara com a União

Agência Brasil
GUAÍBA, RS, BRASIL - Edelvânia Wirganovicz, amiga da madrasta de Bernardo, acusada de participar da morte do menino, assassinado e enterrado em um mato próximo a cidade de Três Passos.
Superior Tribunal de Justiça

Caso Bernardo: recurso de Edelvânia foi negado pelo STJ

Cláudio Brito
Fachada do Palácio Guanabara, alvo da ação judicial mais antiga ainda em curso no Brasil. Foto: RZPGuimarães/Wikipedia Commons
Processo mais antigo do País

STJ adia para dezembro julgamento de ação que tramita há 123 anos

Agência Brasil
Justiça

Ministros do STJ aumentam pena de réu ao aplicar nova lei de importunação sexual 

Estadão Conteúdo
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 15/03/2016Começou pouco depois das 10h desta terça-feira, o julgamento das apelações das defesas dos réus do caso Rodin, que foram condenados em primeiro grau no processo principal. Ao todo, 20 advogados estão inscritos para apresentar suas alegações durante um tempo máximo de 10 minutos cada.Antes do começo da sessão, que terá pauta única, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) irá julgar 10 pedidos de habeas corpus, que são demandas de outros casos sem qualquer relação com a Rodin.A expectativa é que, em no máximo 30 minutos, os três magistrados da 7ª Turma, que é especializada em direito criminal, julguem as apelações da sentença de primeiro grau.Conforme apurou o Diário nenhum dos réus se faz presente na seção, apenas os seus advogados de defesa. Há uma possibilidade bem remota de o resultado sair ainda nesta terça-feria.
Justiça Federal

TRF4 adia julgamento de recursos de réus da Rodin

Eduardo Matos
CRISCIÚMA,SC, BRASIL, 03/09/2014, Menina em Criciúma faz uso de canabidiol, para tratamento da Filha: Natália Kaster Vieira, Pai: Filipe Spillere VieiraMãe: Sabrina Kaster VieiraIndexador: Picasa
Inédito

STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento médico

Agência Brasil
(FILES) This file photo taken on January 16, 2018 shows former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva reacting during a meeting with artists at Oi Casa Grande Theater in Rio de Janeiro, Brazil.A Brazilian appeals court will decide on January 24, 2018 whether left-wing former president Luiz Inacio Lula da Silva is guilty of passive corruption and money laundering, in a judgement that can end with his ambitions to return to power and even take him to prison. / AFP PHOTO / MAURO PIMENTELEditoria: POLLocal: Rio de JaneiroIndexador: MAURO PIMENTELSecao: political candidatesFonte: AFPFotógrafo: STR
Eleição para presidente

Lula vai ser candidato nas eleições de 2018? O que pode acontecer e as opiniões de especialistas

Fábio Schaffner
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Lava-Jato

A pedido de Lula, TRF4 suspende envio de cópia de processo sobre triplex ao STJ

Estadão Conteúdo
Fotos do interior da Boate Kiss, 4 anos anos após a tragédia. Fotos: Fernanda Ramos
Caso KISS 

MP e Associação das Famílias das Vítimas da Tragédia da Kiss terão seus recursos julgados no STJ e no STF

Cláudio Brito
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