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Fachada do Palácio Guanabara, alvo da ação judicial mais antiga ainda em curso no Brasil. Foto: RZPGuimarães/Wikipedia Commons
Processo mais antigo do País

STJ adia para dezembro julgamento de ação que tramita há 123 anos

Agência Brasil
Justiça

Ministros do STJ aumentam pena de réu ao aplicar nova lei de importunação sexual 

Estadão Conteúdo
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 15/03/2016Começou pouco depois das 10h desta terça-feira, o julgamento das apelações das defesas dos réus do caso Rodin, que foram condenados em primeiro grau no processo principal. Ao todo, 20 advogados estão inscritos para apresentar suas alegações durante um tempo máximo de 10 minutos cada.Antes do começo da sessão, que terá pauta única, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) irá julgar 10 pedidos de habeas corpus, que são demandas de outros casos sem qualquer relação com a Rodin.A expectativa é que, em no máximo 30 minutos, os três magistrados da 7ª Turma, que é especializada em direito criminal, julguem as apelações da sentença de primeiro grau.Conforme apurou o Diário nenhum dos réus se faz presente na seção, apenas os seus advogados de defesa. Há uma possibilidade bem remota de o resultado sair ainda nesta terça-feria.
Justiça Federal

TRF4 adia julgamento de recursos de réus da Rodin

Eduardo Matos
CRISCIÚMA,SC, BRASIL, 03/09/2014, Menina em Criciúma faz uso de canabidiol, para tratamento da Filha: Natália Kaster Vieira, Pai: Filipe Spillere VieiraMãe: Sabrina Kaster VieiraIndexador: Picasa
Inédito

STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento médico

Agência Brasil
(FILES) This file photo taken on January 16, 2018 shows former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva reacting during a meeting with artists at Oi Casa Grande Theater in Rio de Janeiro, Brazil.A Brazilian appeals court will decide on January 24, 2018 whether left-wing former president Luiz Inacio Lula da Silva is guilty of passive corruption and money laundering, in a judgement that can end with his ambitions to return to power and even take him to prison. / AFP PHOTO / MAURO PIMENTELEditoria: POLLocal: Rio de JaneiroIndexador: MAURO PIMENTELSecao: political candidatesFonte: AFPFotógrafo: STR
Eleição para presidente

Lula vai ser candidato nas eleições de 2018? O que pode acontecer e as opiniões de especialistas

Fábio Schaffner
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Lava-Jato

A pedido de Lula, TRF4 suspende envio de cópia de processo sobre triplex ao STJ

Estadão Conteúdo
Fotos do interior da Boate Kiss, 4 anos anos após a tragédia. Fotos: Fernanda Ramos
Caso KISS 

MP e Associação das Famílias das Vítimas da Tragédia da Kiss terão seus recursos julgados no STJ e no STF

Cláudio Brito
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quarta-feira que entrará com uma ação por danos morais contra a revista Veja.
Política

STJ rejeita novo habeas corpus para Lula

Estadão Conteúdo
LULA É CONDENADO POR MORO A NOVE ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO POR PROPINAS DA OAS E TRÍPLEXSP - LULA/CONDENAÇÃO/ARQUIVO - POLÍTICA - Foto de arquivo de 07/11/2016 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara e no Senado, em São Paulo. Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. (ATENÇÃO: CONFIRA MAIS OPÇÕES DE FOTOS NO BANCO DE IMAGENS). 07/11/2016 - Foto: SÉRGIO CASTRO/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: SÃO PAULOIndexador: SÉRGIO CASTROFonte: AGEFotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO
Judiciário

STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Agência Brasil
Brasília - Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para o cargo de Procurador-Geral da República (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Brasília

PGR afirma que desembargador que mandou soltar Lula cometeu crime de prevaricação

Matheus Schuch
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