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Filtro de casos

Congresso decreta emenda que reduz demanda de processos do STJ

Agência Brasil
PEC tramitou no Congresso por quatro anos e modifica trecho da Constituição que trata das competências da Corte
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 16/08/2018 - Debate na Rádio Gaúcha nesta quinta-feira. Na foto: Jairo Jorge (PDT). (Fernando Gomes/Agência RBS)
investigação

STJ mantém afastado Jairo Jorge da prefeitura de Canoas

Eduardo Matos, Humberto Trezzi
CANOAS, RS, BRASIL - 1º/01/2021 - Posse do prefeito eleito de Canoas, Jairo Jorge, e também dos vereadores para Gestão 2021 - 2024. Foto: Jefferson Botega/Agência RBS<!-- NICAID(14681378) -->
Investigação

Liminar suspende processo contra prefeito afastado de Canoas Jairo Jorge

Eduardo Matos, Humberto Trezzi
SOLEDADE, RS, BRASIL, 06-07-2017: Caminhoneiro Moisés Ferreira dirige pela BR-386, em Soledade. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)<!-- NICAID(13016137) -->
Categorias C, D e E

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Agência Brasil
Crise no MEC

Desembargador que mandou soltar Milton Ribeiro tem histórico de decisões favoráveis a Bolsonaro

GZH
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Magistrado do TRF-1

Desembargador que soltou ex-ministro de Bolsonaro é cotado para o STJ

Bruno Pancot
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 20-11-2018. Postos de saúde de São Leopoldo ficam sem médicos depois da saída dos cubanos. EM BAIXA QUALIDADE (CARLOS MACEDO/AGÊNCIA RBS)
Prestação de serviços

Planos coletivos de saúde devem manter tratamento mesmo com cancelamento, decide STJ

Agência Brasil
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 20-11-2018. Postos de saúde de São Leopoldo ficam sem médicos depois da saída dos cubanos. EM BAIXA QUALIDADE (CARLOS MACEDO/AGÊNCIA RBS)
Rol taxativo

STJ define que planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar

GZH, Estadão Conteúdo
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 18-05-2019: Festival Villamix, no Anfiteatro Por do Sol. Na foto, Gusttavo Lima (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria Segundo Caderno).<!-- NICAID(14084019) -->
Embate judicial

Presidente do STJ reverte decisão e suspende show de Gusttavo Lima na Bahia

Estadão Conteúdo, GZH
Entidades convocam os usuários de plano de saúde para um protesto contra o julgamento sobre a lista de procedimentos de cobertura obrigatória por planos de saúde no Brasil, suspenso em fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do STJ poderá definir o quanto os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamer entos e procedimentos.<!-- NICAID(15103359) -->
Mobilização

Entidades se mobilizam para chamar a atenção para possível mudança de regras na cobertura de planos de saúde

Adriana Irion
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