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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que é inconstitucional o artigo do Marco Civil da Internet que diz que as redes não têm responsabilidade sobre conteúdo criminoso postado por usuários.<!-- NICAID(15928717) -->
Sessão suspensa

Toffoli diz que é inconstitucional artigo que isenta plataformas de responsabilização por conteúdo nas redes 

Estadão Conteúdo
Ministro Dias Toffoli é o relator de um dos processos contra as redes sociais
Marco Civil da Internet

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das postagens ilegais nas redes sociais no Brasil; acompanhe ao vivo

Zero Hora
Protesters take part in a march against South Korea President Yoon Suk Yeol as they head toward the National Assembly in Seoul on December 4, 2024. Thousands of protesters marched through central Seoul on December 4, AFP journalists saw, chanting and waving placards demanding the president step down after briefly imposing martial law and plunging South Korea into political chaos. (Photo by Philip FONG / AFP)Editoria: WARLocal: SeoulIndexador: PHILIP FONGSecao: demonstrationFonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(15928083) -->
Sem bananas

As lições para o Brasil do autogolpe fracassado da Coreia do Sul

Marta Sfredo
Dias Toffoli
Marco Civil da Internet

STF retoma julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Agência Brasil
Sessão da Segunda Turma do STF - 29/10/2024<!-- NICAID(15927885) -->
Em plenário virtual

STF marca julgamento de recursos contra decisão que retomou validade de júri da Boate Kiss e ordenou prisão de condenados

Gustavo Chagas, Pâmela Rubin Matge
palácio do supremo tribunal federal STF<!-- NICAID(15888268) -->
Contas públicas

Decisão do STF sobre liberação de emendas incomoda parlamentares e pode afetar pacote de corte de gastos

Matheus Schuch
Brasília (DF) 19/11/2024 SessÃo da Câmara dos Deputados que discutiu o projeto de lei complementar trata da proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual. Foto Lula Marques/ Agência Brasil<!-- NICAID(15917067) -->
Orçamento federal

O que são emendas parlamentares? 

Zero Hora
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)<!-- NICAID(12128573) -->
Plenário virtual

Maioria do STF mantém decisão de Flávio Dino que liberou emendas

Agência Brasil
Sessão plenária do STF - 28/11/2024<!-- NICAID(15927085) -->
Sem condenações

Toffoli encerra processo contra família que hostilizou Alexandre de Moraes em aeroporto

Estadão Conteúdo
palácio do supremo tribunal federal STF<!-- NICAID(15888268) -->
Verbas

STF marca sessão virtual para referendar decisão de Dino que liberou emendas parlamentares

Agência Brasil
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