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Texto-base para 2023

Congresso aprova LDO com orçamento secreto, mas sem pagamento obrigatório

Samantha Klein
Pressionado, relator da matéria retirou item sobre impositividade
Apesar de ter retirado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 o artigo que tornava o orçamento secreto impositivo, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) manteve no projeto outro trecho obrigando o governo a prever no Orçamento os recursos para pagar as emendas. A manobra provocou polêmica e levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a suspender a sessão do Congresso para votar a LDO.<!-- NICAID(15146584) -->
Congresso

Relator mantém trecho da LDO com reserva de verba para orçamento secreto; sessão será retomada nesta terça-feira

Estadão Conteúdo
Porto Alegre, RS, Brasil, 08/07/2022 - Caricatura do frases da semana - Foto: Gilmar Fraga/Agência RBS<!-- NICAID(15143866) -->
Sentenças

Renúncia de Boris Johnson, Papa nega renúncia e outras frases da semana

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos. Entre os vetos presidenciais à propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares está o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182, de 2021), e o veto sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Outros dois vetos na pauta são os que derrubaram propostas de financiamento para o setor cultural: a “Lei Paulo Gustavo” e a “Lei Aldir Blanc 2”. Mesa:senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB);senador Paulo Rocha (PT-PA);presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoEntre os vetos presidenciais à propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares está o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182, de 2021), e o veto sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Outros dois vetos na pauta são os que derrubaram propostas de financiamento para o setor cultural: a “Lei Paulo Gustavo” e a “Lei Aldir Blanc 2”.Mesa:senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB); senador Paulo Rocha (PT-PA); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoLocal: BrasíliaIndexador: Jefferson RudyFonte: Agência SenadoFotógrafo: jr<!-- NICAID(15140831) -->
Senado

Pacheco abre CPI do MEC, mas vai segurar instalação para depois das eleições

Estadão Conteúdo
Instalação de CPIs será decidida na próxima semana, diz Pacheco<!-- NICAID(15136237) -->
Investigação no MEC

Presidente do Senado avalia instalar duas CPIs em uma só

Estadão Conteúdo
O senador Randolfe Rodrigues durante entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira sobre a CPI do MEC
Investigação parlamentar

Oposição no Senado consegue número suficiente de assinaturas para que CPI do MEC possa ser criada

Estadão Conteúdo
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 28/12/2018: Pauta sobre o preço do DieselIndexador: ISADORA NEUMANN<!-- NICAID(13893589) -->
Preços dos combustíveis

Governo e Congresso decidem criar auxílio de R$ 400 a caminhoneiros e aumentar valor do vale-gás

Estadão Conteúdo
Operação de mating da plataforma P-56, em Angra dos Reis (RJ). A presidente Dilma Rousseff, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e diretores da estatal participam nesta sexta-feira, dia 3 de junho de 2011, em Angra dos Reis (RJ), da cerimônia de batismo da plataforma P- 56. Do tipo semissubmersível, a unidade tem capacidade diária de processar 100 mil barris de petróleo e comprimir 6 milhões de m³ de gás natural. A P-56 irá para o campo Marlim Sul, localizado na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. A plataforma terá como madrinha a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP).<!-- NICAID(7152179) -->
Crise dos combustíveis

Bancada governista na Câmara propõe CPI da Petrobras e fala em apurar conduta de Conselho

Estadão Conteúdo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (8) que vai instalar na semana que vem a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar o combate à pandemia de covid-19, em obediência a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse, no entanto, que considera a ordem judicial equivocada.Fonte: Pedro França/Agência Senado<!-- NICAID(14753850) -->
Corte de imposto

Pacheco fala em "clamor" sobre combustíveis, mas promete ouvir governadores sobre teto de 17% no ICMS

Estadão Conteúdo
PEC 63

Quinquênio a juiz e promotor avança e pode ser discutido no Senado nesta semana

Estadão Conteúdo
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