O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (7), que há um "clamor" pela redução dos preços dos combustíveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis.
— Vamos buscar compatibilizar a necessidade de preservar o direito do consumidor de ter um preço do combustível minimamente justo com a responsabilidade fiscal — declarou o senador em entrevista coletiva.
Ele iria se reunir na noite desta terça-feira (7) com um grupo de governadores e na quarta-feira de manhã com outro.
Mais cedo, o presidente do Senado fez uma reunião com o relator da proposta do teto de ICMS, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e com líderes partidários da Casa. De acordo com Pacheco, essas lideranças entendem que as iniciativas para reduzir o preço dos combustíveis "precisam ser refletidas".
Pacheco disse também que Bezerra tem conversado com os secretários de Fazenda dos Estados.
O relator deve apresentar nesta quarta-feira seu parecer, assim como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), anunciada na segunda, para compensar a perda de arrecadação de Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha. As votações podem ocorrer na próxima segunda-feira (13).
Conforme apurado, o governo vai incluir no projeto do teto de ICMS um dispositivo que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e etanol, medida também anunciada na segunda pelo Palácio do Planalto.
