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Últimas de regulamentacao

Regulamentação

Projeto de lei da prefeitura deve exigir abertura de dados e pagamento de taxas do Uber

Para ser regulamentado em Porto Alegre, o Uber, ao que tudo indica, terá de cumprir um rosário de exigências previstas pela prefeitura no Projeto de Lei do Executivo que deve ser encaminhado à Câmara ...

Bruna Vargas -

Mobilidade urbana

Regulamentação do Uber em Porto Alegre é adiada em dois meses

O Ministério Público Estadual entregou à Prefeitura de Porto Alegre, nesta quarta-feira, recomendações sobre o transporte individual remunerado de passageiros, especialmente em razão do avanço do Uber...

Eduardo Matos / direto da Alemanha -

Vida de marqueteiro

Antes do sucesso, João Santana teve experiência fracassada no RS

Todos os dias, uma massagista subia ao terceiro andar do prédio da Avenida Portugal, em Porto Alegre, onde funcionava o comitê à reeleição do então governador Antônio Britto (PMDB), em 1998. O ambient...

Fábio Schaffner -
Guilherme Artigas / Fotoarena

Política

Depois de Moro, réus da Lava-Jato terão o rigor do TRF-4 pela frente

Temido pelos advogados da Operação Lava-Jato, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região terá um protagonismo ainda maior nos próximos julgamentos do escândalo da Petrobras. Com a decisão do Supre...

Fábio Schaffner -
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Política

Escândalos reacendem debate sobre a regulamentação do lobby

Escancarada por investigações da Polícia Federal, a promiscuidade entre políticos e empresários está levando o Congresso a retomar um debate sempre postergado no país: a necessidade de se regulamentar...

Alessandra Noal -
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Imóveis irregulares

Veja como regularizar o seu puxadinho

A família cresceu, e os pais juntam um dinheiro e constroem um quarto a mais ou até uma casa nova no fundo do terreno para abrigar todo mundo. Mas esquecem de uma parte importante: a obra tem de respe...

Deni Zolin -
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Espaço do Trabalhador

Profissão de artesão é reconhecida a partir de regulamentação

Um projeto de lei que tramitava no Congresso desde 2010 finalmente virou lei para transformar em profissão, no Brasil, uma das atividades mais antigas do homem: o artesanato.

Espaço do Trabalhador

Regulamentado seguro-desemprego para empregados domésticos

Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário mínimo por, no máximo, três meses.

Espaço do Trabalhador

Senado discute regulamentação da profissão de fotógrafo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa nesta quarta-feira, 26 de agosto, projeto de lei que regulamenta a profissão de fotógrafo.

Regulamentação

Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de ...

Espaço do Trabalhador

Câmara aprova regulamentação da profissão de protesista/ortesista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5635/05, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que regulamenta a profissão de protesista/ortes...

Campo Aberto

Gisele Loeblein: sem moeda podre no caixa

Será agora questão de tempo de regulamentação. Ou seja, para ter efeito prático, a medida que permite às indústrias de leite recuperar crédito presumido (a chamada monetização do crédito) acumulado de...

Opinião RBS

Internação maior para jovens que praticam crime hediondo

A admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da proposta de emenda constitucional que revisa o instituto da Maioridade Penal deflagrou um debate acalorado e emocional no país, c...

Editorial

Opinião ZH: contra as drogas, pela legalização da maconha

Lícita ou ilícita, toda droga com poder viciante faz mal à saúde e deve ter seu uso questionado e combatido por meios de comunicação com consciência de sua responsabilidade social, como os veículos do...

Editorial

Opinião ZH: mudança de visão

Quando o parlamento uruguaio aprovou projeto que estatiza a produção e o consumo de maconha no país vizinho, em agosto de 2013, Zero Hora posicionou-se contra a adoção de medida semelhante no Brasil.O...

Trabalho pela metade

Falta de regulação compromete aplicação do Marco Civil da Internet

O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), em debate na Câmara dos Deputados, onde o texto foi discutido inicialmente Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara

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Saúde

MPF pede liberação de uso medicinal e científico da cannabis

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ajuizou ação civil contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para permitir o uso medicinal e científico da cannabis...

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Cerco fechado

Justiça restringe publicidade de cerveja e vinho em rádio e TV

Os comerciais de cerveja e vinho em emissoras de rádio e televisão ficarão mais restritos no país. O motivo é uma determinação da Justiça Federal para que as bebidas com teor alcoólico igual ou superi...

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Polêmica no Senado

Congresso deve ter Frente Parlamentar contra legalização de drogas no Brasil

A discussão em torno da regulamentação do uso recreativo e medicinal da maconha promete ser dura no Congresso Nacional. Embora o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) - relator da sugestão popular sobre ...

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Gato por lebre?

Cervejas brasileiras podem conter até 45% de milho em sua fórmula

Para indústria, cereais não afetam qualidadeE que consequências o uso de cereais não maltados na cerveja traz ao nosso organismo? Nada nocivo, garantem os fabricantes. Aumentar o nível de milho ou arr...

Guilherme Justino -

Nova etapa

No primeiro dia de cadastro, Uruguai tem poucos pedidos para cultivo de maconha

Parte da nova legislação uruguaia em relação à maconha entrou em vigor nesta quarta-feira: a possibilidade de plantio caseiro. No primeiro dia, porém, apenas 10 interessados solicitaram a autorização,...

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Legalização

Senador vai priorizar uso medicinal no debate sobre liberação da maconha

O debate sobre a regulamentação do uso medicinal da maconha será feito separadamente da discussão em torno do uso recreativo e industrial da planta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A d...

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Legalização

Senador promete apresentar proposta sobre regulamentação da maconha

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) descartou a possibilidade de arquivamento da sugestão popular para regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha, da qual é redator, e promet...

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Uruguai

Apesar da regulamentação, mercado da maconha está indefinido no Chuy

No primeiro dia de mercado regulamentado pelo governo, os uruguaios do Chuy - fronteira sul com o Brasil - seguem sem saber como proceder em relação ao cadastramento e compra legal de maconha. A lei a...

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Regulamentação de mercado

Farc propõem regular produção e mercado de cultivos ilícitos na Colômbia

A guerrilha comunista das Farc propôs nesta terça-feira, em Havana, a regulação da produção e do mercado de cultivos ilícitos na Colômbia por meio de um programa que proteja econômica e legalmente os ...

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