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Últimas de lei-maria-da-penha

Operação Penha

Operação no RS combate a violência contra a mulher; em Caxias do Sul, uma arma foi apreendida

Uma mobilização da Polícia Civil gaúcha cumpre 396 mandados judiciais relativos ao combate da violência doméstica nesta quinta-feira (20). A chamada Operação Penha é mais uma ação neste mês de agosto ...

Leonardo Lopes -
Operação policial contra violência doméstica<!-- NICAID(14572306) -->

Lei Maria da Penha

Cerca de 180 policiais combatem casos de violência contra a mulher no RS

A Polícia Civil realiza durante toda a manhã desta quinta-feira (20) uma grande operação para combater a violência contra a mulher em várias regiões do Rio Grande do Sul. Ao todo, 180 agentes cumprem ...

Cid Martins -
Operação policial contra violência doméstica<!-- NICAID(14572306) -->

Artigo

Lei Maria da Penha, que completa 14 anos, trouxe uma revolução à sociedade, escreve advogada

Por Gabriela SouzaAdvogada no escritório Gabriela Souza - Advocacia para Mulheres, que atende a causas femininas

Fotógrafo: Tadeu Vilani - Porto Alegre - RS/BR - Data: 22.12.2012Patrulha Maria da Penha. Vítima, que reside no bairro Cruzeiro.OBS: Favor não clarear a foto.<!-- NICAID(8937458) -->

Opinião

Cumprimentos à Lei Maria da Penha

Por Comandante Nádia Gerhard, vereadora

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 24/07/2019 - Depoimento de mulher que sofreu abusos do parceiro. Projeto Viver Maria. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Ronda

Jovem é preso por violência doméstica em Caxias do Sul

Um jovem de 23 anos foi preso em flagrante após denúncia de violência doméstica registrada na madrugada deste domingo (12), no bairro Cidade Nova, em Caxias do Sul. Conforme a Brigada Militar, a própr...

Pioneiro -

Margaridas

Sala especial de atendimento a mulheres vítima de agressão é inaugurada em Porto Alegre

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre inaugurou oficialmente, nesta quinta-feira (19), a Sala das Margaridas – um espaço exclusivo para atendimento às mulheres vítimas de v...

Francine Silva -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 19.12.2019 - Delegacia da Mulher inaugura sala Margaridas, para atendimento de mulheres vítimas de violência. No local, os policiais vão distribuir margaridas às primeiras mulheres que procurarem atendimento. Na imagem: a delegada delegada Tatiana Barreira Bastos, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher. (Foto: Fernando Gomes/Agencia RBS)<!-- NICAID(14364536) -->

Restrição

Projeto propõe que condenados na Lei Maria da Penha sejam proibidos de nomeação para cargos públicos em Caxias

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul discutiu na sessão desta quinta-feira (14) um projeto de lei que propõe a proibição da nomeação de condenados na Lei Maria da Penha (11.340/2006). A matéria é d...

Mateus Frazão -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (19/02/2014) Parreiral no Legislativo Caxiense. Reportagem verifica a cultura de um parreiral no prédio da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. (Roni Rigon/Pioneiro)

Violência 

Depois de ameaçar ex-esposa, homem atira contra casa da mãe dela em Caxias 

Pelos menos seis ocorrências de violência doméstica e agressão a mulheres foram registradas entre a tarde de terça (15) e madrugada desta quarta-feira (16) em Caxias do Sul. Na mais grave, uma jovem d...

Aline Ecker -
JOINVILLE,SC, BRASIL, 05/02/2015: Violência contra mulher. (foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS , GERAL)

Desobediência

Homem é preso após atacar policiais com um canivete em Caxias do Sul

Um jovem de 24 anos foi preso ao atacar policiais militares com um canivete em Caxias do Sul na manhã de sábado (31). O caso aconteceu no bairro Fátima, quando os brigadianos atendiam uma denúncia de ...

Pioneiro -

Medida protetiva

Mulher relata ter sido ameaçada com estilete pelo marido em Caxias do Sul

Uma mulher de 34 anos procurou ajuda no módulo da Brigada Militar (BM) no Parque dos Macaquinhos, em Caxias do Sul, na noite desta terça-feira (27), e relatou ter sido ameaçada pelo marido com um esti...

Pioneiro -

Violência doméstica

Lei Maria da Penha: por que o lar é ainda o lugar mais perigoso para uma mulher

Por Maria Berenice Dias, advogada e vice-presidente nacional do IBDFAM

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 24/07/2019 - Depoimento de mulher que sofreu abusos do parceiro. Projeto Viver Maria. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Funcionários públicos

PEC quer proibir a contratação de condenados por violência contra mulheres, idosos e crianças

Proibir a contratação de condenados por crimes contra "os mais vulneráveis" no serviço público no RS.  Essa é a ideia de uma proposta que tramita na Assembleia.

Tulio Milman -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 08/08/2018 - Violência contra idosos. (FOTOGRAFO: LAURO ALVES / AGENCIA RBS)

Lei Maria da Penha

Mulher vítima de violência doméstica entrega arma que seria de ex-marido em Caxias do Sul

A Polícia Civil apreendeu um revólver durante um mandado de busca referente a violência doméstica em Caxias do Sul. A mulher vítima de agressão alegou que a arma pertencia ao ex-marido, que não mora m...

Pioneiro -

Lei Maria da Penha

Vítima de violência doméstica tem direito a estabilidade no emprego; veja outros

Você sabia que uma mulher vítima de violência doméstica tem direito à manutenção do emprego por até seis meses se precisar afastar-se do trabalho? E que quebrar celular, trocar as senhas de contas ban...

Marcela Donini -
mulher à sombra

Violência contra a mulher

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de relações virtuais

Já faz 13 anos que a Lei Maria da Penha foi sancionada. O texto original prevê como violência doméstica ou familiar aquela cometida em qualquer "relação íntima de afeto". Mas, desde 2006, o entendimen...

Marcela Donini -
mulher costas

Legislativo

Projeto veda nomeação na administração pública municipal de condenado pela Lei Maria da Penha

Projeto da vereadora Denise Pessôa (PT), protocolado nesta quarta-feira, veda a nomeação na administração pública direta e indireta do município para todos os cargos em comissão (CC), de livre nomeaçã...

Pioneiro -
Vereadora Denise Pessôa (PT)

Artigo

O silêncio da ministra Damares a respeito do enorme aumento de feminicídios

Por Maria Berenice Dias, advogada e vice-presidente nacional do IBDFAM

Foto encenação de estúdio de homen batendo em mulher

Sistema prisional

Lutador de MMA morre horas após ser preso por violência doméstica em Porto Alegre

A morte do lutador de MMA Leandro Frois, 32 anos, na madrugada de quinta-feira (17), em Porto Alegre, teve grande repercussão entre os praticantes do esporte no Estado. O atleta morreu em atendimento ...

Renato Dornelles -

Violência contra mulheres

Revolução cultural vencerá feminicídios

A Lei Maria da Penha e o Código Penal agravaram as punições aos crimes cometidos contra mulheres. Ainda assim, os feminicídios seguem acontecendo. A sociedade precisa de uma nova cultura de respeito p...

Cláudio Brito -

Brasília

Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por custos com vítimas de violência doméstica. A...

Agência Brasil -
Plenário - Sessão ExtraordináriaOrdem do dia para discussão e votação de diversos projetosData: 04/12/2018Indexador: LUIS MACEDO

Lei Maria da Penha

Homem é preso após agredir a companheira em Caxias do Sul

Um homem de 32 anos foi preso após agredir a companheira em Caxias do Sul. Ele tentou se esconder na garagem do prédio, mas foi localizado pela polícia. A mulher foi encaminhada à UPA Zona Norte devid...

Pioneiro -

Sinal Aberto

Jeniffer Oliveira está solteira após agressão de ex, mas não bloqueada: "Não vou deixar que destrua minha vida"

Em Malhação, Flora (Jeniffer Oliveira) e Tito (Tom Karabachian) vivem a ansiedade pela primeira vez. Eles decidem perder a virgindade juntos, o que deve rolar no capítulo do dia 23 de agosto. 

Flávia Requião -
Jeniffer Oliveira é a Flora, de Malhação.

Lei Maria da Penha

Violência contra a mulher continua 12 anos depois

Apesar dos 12 anos da Lei Maria da Penha e dos dois anos e meio da lei que alterou o Código Penal e incluiu o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, as estatísticas da violência con...

Cláudio Brito -

Violência

Homem que divulgou vídeo íntimo de adolescente é enquadrado na lei Maria da Penha

Um homem de Uberlândia terá que indenizar em R$ 75 mil uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado em um site pornográfico, depois que a ação foi enquadrada como violência moral, crime pre...

GZH -

Violência doméstica

Lei Maria da Penha: RS é o Estado que expede o maior número de medidas protetivas

O Rio Grande do Sul é o Estado onde mais são expedidas sentenças e medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha. Foram mais de 114 mil processos julgados pelo Tribunal de Justiça gaúcho e mais...

Cadu Caldas -
Fotógrafo: Tadeu Vilani - Porto Alegre - RS/BR - Data: 22.12.2012Patrulha Maria da Penha. Vítima, que reside no bairro Cruzeiro.OBS: Favor não clarear a foto.
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