O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) orientou os bancos a não receberem o pagamento do seguro obrigatório Dpvat entre quinta (9) e sexta-feira (10).
A solicitação foi feita após os valores serem novamente revistos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O ministro atendeu a um pedido da União e restabeleceu, nesta quinta, a redução da taxa, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. Toffoli reconsiderou sua própria decisão liminar, do último dia 31, que havia impedido a redução do valor.
Na segunda (13), o sistema do Detran-RS deve ter os valores atualizados.
Diretor-geral do órgão, Enio Bacci afirmou que o pedido aos bancos foi feito para "evitar mais complicações para o cidadão":
— Ficamos mais uma vez impressionados com a falta de cautela de alguns magistrados. É praxe no Judiciário que o magistrado antes de conceder uma liminar, ele busque informações, o que lamentavelmente o ministro Dias Toffoli não fez.
Mais de 430 mil já pagaram
Conforme Bacci, no RS, mais de 430 mil proprietários de veículos já haviam feito o pagamento do valor anterior e agora terão restituição. O número corresponde a cerca de 8% dos proprietários gaúchos, e a arrecadação havia sido de mais de R$ 10 milhões.
A Líder, concessionária de seguradoras que administra o Dpvat, informou que irá restituir os valores pagos a mais pelos proprietários de veículos. Os procedimentos para o reembolso serão definidos na sexta-feira (10).
Novos valores do DPVAT para 2020*
- Carro — R$ 5,21
- Táxi — R$ 5,21
- Ônibus — R$ 10,53
- Micro-ônibus — R$ 8,08
- Ciclomotores — R$ 5,65
- Moto — R$ 12,25
- Caminhões — R$ 5,76
*Sem incidência do IOF
