O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) afirmou que o processo para que a RS-101 se torne novamente uma rodovia federal deve demorar mais de um ano, no mínimo. Na segunda-feira (29), foi assinado um protocolo em que o governo gaúcho cedia um trecho de cerca de 200 quilômetros entre Osório e São José do Norte. Entretanto, segundo o Dnit, ainda é necessário que o governo federal aceite formalmente o trecho.
— A aceitação passa pelo governo federal. Vai acontecer, mas isso passa pelo Ministério dos Transportes, Casa Civil e Câmara dos Deputados. Tem um trâmite a ser seguido — disse o superintendente do Dnit Hiratan Pinheiro da Silva.
Atualmente, o Estado tem responsabilidade pelo trecho entre Estreito (em São José do Norte) e Osório. A competência de manutenção da estrada é do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens (Daer) e a fiscalização é do Comando Rodoviário da Brigada Militar.
Apenas uma região de São José do Norte é de responsabilidade do Dnit e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. Uma balsa leva um veículo da PRF de Pelotas até São José do Norte para realizar o trabalho. Quando o processo for concluído, serão estudadas maneiras de melhorar a manutenção e fiscalização na região.
Medida é aprovada pelos prefeitos
O governo do Estado informou que a transferência da rodovia para o governo federal era um pedido antigo dos prefeitos da região já que, no passado, a estrada era totalmente federal. A RS-101 é uma importante rota para o transporte de cargas até o porto de Rio Grande. Por isso, é bastante utilizada por caminhões.
Segundo o prefeito de Capivari do Sul, Marco Cardoso (PDT), frisou que a estrada apresenta problemas de manutenção, e a federalização pode significar melhorias na estrada.
— A gente acredita que quando passar para o governo federal, vai ter mais investimento. Passa muito caminhão na estrada e a condição não é boa — disse.
No mesmo ato em que a RS-101 foi federalizada, na manhã de segunda, em solenidade no Palácio Piratini, outras 21 rodovias estaduais foram repassadas para os municípios do Estado. Na prática, as prefeituras serão responsáveis pela administração e conservação das rodovias nos trechos urbanos.
