O Procon de São Paulo está tomando medidas contra a publicidade irregular de aparelhos para uso de tabaco aquecido, os vapes (cigarros eletrônicos), em redes sociais da empresa Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp.
No Brasil, é proibida a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda destes dispositivos.
Além de pedir informações sobre critérios de suspensão de anúncios, o órgão solicitou medidas para impedir a veiculação destas peças publicitárias aos assinantes brasileiros, informou em nota divulgada na terça-feira (12).
O Procon-SP diz ainda que tem recebido informações reiteradas da aparição de anúncios desses produtos no feed de notícias de muitos consumidores, e que participou, recentemente, de uma operação conjunta com a Polícia Civil de São Paulo que resultou na apreensão de grande quantidade de vapes à venda em estabelecimentos físicos.
Duas galerias no centro da capital paulista foram fechadas ontem, em operação conjunta da Receita Federal e da Secretaria de Segurança Pública, como parte da Operação Vaporis 2. Desde outubro o órgão tem desabilitado CNPJs de empresas que vendem o aparelho, proibido desde 2009, com atualização das regras em abril desse ano.
Empresa diz respeitar a legislação atual
Em nota, a Meta se manifestou sobre as declarações do Procon e diz observar a legislação atual. “Proibimos anúncios que promovam a venda ou o uso de produtos de tabaco ou nicotina e de equipamentos relacionados. Os anúncios não devem promover dispositivos de vaporização como cigarros eletrônicos, vaporizadores ou outros produtos que simulem o fumo. Usamos uma combinação de denúncias da nossa comunidade, tecnologia e revisão humana para aplicar nossas políticas, removendo conteúdos violadores”, diz a empresa.
A Meta aponta ainda que tem recomendado que “as pessoas denunciem quaisquer conteúdos que acreditem ir contra as Diretrizes da Comunidade do Instagram e os Padrões de Publicidade da Meta através do próprio aplicativo”.
Em busca realizada pela reportagem nas duas plataformas da empresa, os resultados são variados, com perfis contrários e favoráveis. Em ambas, não foi necessário realizar pesquisa por mais de 30 segundos para encontrar anúncio de produtos variados, inclusive com disponibilidade a pronta entrega.
