Eles não são vistos caminhando pelos corredores dos tribunais, mas têm seu trabalho reconhecido. Aliás, vêm agilizando bastante o andamento dos processos trabalhistas Brasil afora. Estamos falando de robôs desenvolvidos por servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) no Rio Grande do Sul.
Até o momento, já foram desenvolvidos 29 exemplares: 23 estão em pleno funcionamento; um se encontra na fase de testes; um ainda requer melhorias para ser utilizado; e quatro cumpriram o papel designado pela equipe de Tecnologia da Informação e já foram "aposentados".
Segundo a Secretaria de Estratégia Judiciária do TRT4, o desenvolvimento de novos sistemas automatizados é permanente e ocorre diante das demandas que se apresentam no cotidiano. Em vez de substituírem a mão de obra humana, eles se somam ao "time" para otimizar o trabalho.
— Os robôs são desenvolvidos a pedido dos próprios servidores. Eles que nos procuram para comunicar, por exemplo, que estão gastando muito tempo numa atividade repetitiva. Acreditam que é uma perda de tempo. Como parte deles essa demanda, nós conseguimos identificar a forma de melhorar o trabalho. Isso permite que os servidores consigam se dedicar a atividades mais complexas — explica o diretor da Secretaria de Estratégia Judiciária, Geraldo Cruz Teixeira.
O responsável pela elaboração de cada um dos softwares é Frederico Cardoso. Além de desenvolvedor, ele possui formação em Direito e experiência na área jurídica - qualificações que contribuem bastante na hora de entender e propor soluções para os problemas.
Estima-se que, desde o primeiro robô desenvolvido em 2020, com a criação do programa AutomatizaTRT, já tenham sido economizados 33,1 milhões de cliques nos tribunais da Justiça do Trabalho.
Economia de tempo
O robô Copas fez "aniversário" em agosto, completando um ano de serviços prestados ao judiciário brasileiro. Ele é responsável por automatizar uma atividade considerada extremamente desgastante, mas muito importante para o andamento dos processos: a conferência para pautas.
Em cada ação judicial, o Copas verifica se houve a correta autuação dos recursos e organiza uma série de informações, como: a classe processual; a possibilidade de impedimentos e suspeições que possam afetar os julgamentos; se houve manifestação do Ministério Público do Trabalho; entre outras situações. Os resultados são apresentados na tela para a continuidade dos trabalhos por parte do servidor.
Segundo o TRT4, o robô já foi utilizado na conferência de 40.517 processos (cada um deles possui vários volumes e páginas). O impacto na rotina dos tribunais pode ser percebido com a seguinte matemática: estima-se que o Copas tenha gerado uma economia de 576 dias úteis de trabalho - o equivalente a mais de dois anos poupados, já que cada ano tem aproximadamente 250 dias úteis.
— O robô Copas faz uma triagem das principais peças que são importantes para análise naquele momento e entrega numa tela para que o servidor consiga fazer uma análise dessas peças processuais — descreve o diretor Geraldo Teixeira.
Desenvolvimento gaúcho se espalha pelo país
Hoje, tribunais regionais de pelo menos 13 Estados utilizam algum robô criado através do programa AutomatizaTRT. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Amapá (AP) e do Pará (PA), faz uso de no mínimo três sistemas automatizados desenvolvidos em solo gaúcho.
O Paco, identifica os processos que estão aptos para que a decisão judicial seja publicada e prepara a comunicação a todas as partes do processo que possuam advogados cadastrados e procuradorias. Ele também pode intimar as partes sem advogados através do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
O Pipa, por sua vez, filtra os processos que estão "aguardando sessão de julgamento". Após o servidor selecionar uma data específica, é realizada a intimação das partes envolvidas.
O diretor de Vara de Abaetetuba (PA), Lázaro Carvalho, relata a experiência que vem tendo com um terceiro sistema: o Gael. O software certifica os chamados alvarás de pagamento, um processo necessário para que os valores das causas trabalhistas sejam encaminhados aos beneficiários. Além disso, o robô notifica o destinatário.
— O sistema do Banco do Brasil, por exemplo, precisa primeiro ser acessado externamente. Depois, os documentos são anexados ao processo. Isso demanda tempo, demanda trabalho. Com o robô, a gente reduziu em 90% o tempo gasto. Se antes eu gastava 20 minutos para fazer essa anexação, hoje gasto apenas 2 minutos com um robozinho rodando.
Futuro em construção
Um processo em andamento e que tende a se ampliar com o passar dos anos. O uso de robôs tem se tornado um grande aliado não só dos servidores da Justiça do Trabalho, mas da sociedade como um todo. Afinal de contas, os softwares desenvolvidos no Rio Grande do Sul têm imprimido uma nova velocidade ao andamento dos processos em nível nacional.
Para o diretor Lázaro Antônio Gomes de Carvalho, do TRT8, quando esse tipo de tecnologia for massivamente empregado, a sociedade terá um Judiciário mais célere e bem menos custoso aos cofres públicos. Exemplo disso é o próprio Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que suprimiu muitos procedimentos manuais. A ferramenta completará 12 anos em dezembro.
— Hoje em dia, quando olhamos pra trás, a gente até acha graça por termos gastado tanto tempo com localização de processos, numeração de folhas. Eu imagino que, daqui uns 10 anos, vamos fazer a mesma coisa quando olharmos para trás: "Nossa, antes de ter robô e inteligência artificial a gente fazia dessa forma e não percebia". A mão de obra do Judiciário está ficando cada vez mais especializada, ganhando um perfil de análise, de auxílio aos magistrados nas decisões judiciais. E essa parte mais mecânica está sendo delegada às atividades de informática, podemos dizer assim.
Menos cliques, mais saúde
De acordo com a diretoria da Secretaria de Estratégia Judiciária do TRT4, apenas um dos robôs possibilitou a economia de 4,9 milhões de toques de mouse. Uma economia que vai muito além de trazer celeridade ao andamento dos processos.
— Essa é uma ferramenta de grande valia para a prevenção de uma lesão por esforço repetitivo (LER) que o trabalhador poderia sofrer. Eu acho que esse é um dos grandes motivos da receptividade que existe por parte dos nossos servidores para utilização desses robôs - avalia Geraldo Teixeira.
A fisioterapeuta Silvia Johnson comenta que o uso do mouse e a própria digitação são atividades que costumam levar a esse tipo de lesão. Tendo isso em vista, normas regulamentadoras (NR) específicas foram criadas para proteger a saúde dos trabalhadores.
— A NR 17 estabelece que se deve ter no máximo 8 mil toques por hora trabalhada. Dentro disso, não se pode ultrapassar cinco horas contínuas por dia. A cada 50 minutos de digitação é preciso realizar uma pausa de 10 minutos. Além da digitação, quando se usa o mouse, a forma com que se posiciona e apoia o braço pode facilitar o surgimento de lesões — diz Silvia.
Normalmente, essas lesões se instalam de maneira devagar, passando muito tempo de maneira despercebida. Quando vêm à tona, costuma causar dor, inchaço, formigamento e até dificuldade de pegar objetos. No entendimento da especialista, a prevenção se torna essencial para evitar um diagnóstico de LER no futuro.
Entre as medidas recomendadas, estão: a adaptação do ambiente para uma melhor postura; a necessidade de pausa para descanso, de preferência por 5 minutos a cada 25 minutos de trabalho; a realização de alongamento durante essas pausas; e evitar digitar no celular durante o período de descanso.
