O Ministério da Economia cortou R$ 635 milhões do orçamento que seriam destinados a bolsas de apoio à pesquisa e a projetos já agendados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Dos R$ 690 milhões já previstos para projetos científicos, sobraram apenas R$ 55 milhões que serão geridos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A informação é do jornal O Globo.
O Ministério da Economia enviou um ofício para a Comissão Mista do Orçamento para fazer o corte e repassar o orçamento para outros ministérios. O Ministério do Desenvolvimento Regional, por exemplo, vai receber R$ 250 milhões.
Oito entidades científicas, que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP), fizeram um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), na noite desta quinta-feira (7). O documento intitulado “Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional” afirma que, se o corte seguir, “está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país”.
“A modificação do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), feita na última hora, no dia de hoje, pela Comissão Mista do Orçamento, atendendo a ofício enviado pelo Ministério da Economia, subtrai recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e impossibilita projetos já agendados pelo CNPq", diz parte do texto, que é assinado pela Associação Brasileira de Ciências, pela Academia Brasileira de Ciências e mais seis entidades.
O PLN que destinava R$ 690 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ia para as bolsas e para o chamado Edital Universal do CNPq. “É um golpe duro na ciência, na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”.
Entre as pesquisas que poderão ser afetadas no Brasil estão as sobre o novo coronavírus. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta sexta-feira (8), a diretora-presidente Hospital de Clínicas de Porto Alegre , Nadine Clausell, afirmou que o corte no orçamento é "uma decisão equivocada" e que foi tomada por quem "não consegue entender ou valorizar o horizonte".
– É lamentável que se observa uma redução de verba nesse momento – destacou Nadine. O HCPA é uma hospital público, no qual a pesquisa faz parte do dia a dia da instituição.
Leia, na íntegra, a nota das entidades que integram o ICTP.BR
MANOBRA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA AFRONTA A CIÊNCIA NACIONAL
A modificação do PLN 16, feita na última hora, no dia de hoje, pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, atendendo a ofício enviado ontem pelo Ministro da Economia, subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e impossibilita projetos já agendados pelo CNPq. É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional.
O PLN 16 destinava 690 milhões de reais para o MCTI, alimentando em particular as bolsas e o Edital Universal do CNPq, mas, em cima da hora, por força de um ofício enviado pelo Ministério de Economia na véspera da reunião da CMO, mais de 90% desses recursos foram transferidos para outros ministérios, restando apenas R$ 55,2 milhões de reais, destinados ao atendimento de despesas relacionadas aos radiofármacos.
O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional.
Fazemos um apelo aos parlamentares para que revertam essa decisão, com todos os meios disponíveis para repor os recursos destinados ao MCTI e ao CNPq. Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país.
Entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br:
- Academia Brasileira de Ciências (ABC)
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
- Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
- Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
- Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
- Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics)
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
