A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (15), 20 mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de desviar recursos do Fundo Clima, financiado pelo BNDES e Badesul.
Conforme a investigação, os valores deveriam ser destinados exclusivamente para instalação de energia solar, mas estavam sendo usados para aquisição de veículos e equipamentos para irrigação.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é responsável por financiar projetos, estudos e empreendimentos para redução de emissão de gases de efeito estufa. Os recursos são repassados com taxa de juro abaixo do mercado, em média, 4,4% ao ano.
Os mandados foram cumpridos em oito cidades do Rio Grande do Sul. Para garantir o ressarcimento da União com os prejuízos provocados, os agentes sequestraram R$ 29,9 milhões em bens.
Cidades com mandados:
- Entre-Ijuis: 2
- Eugênio de Castro: 1
- Giruá: 1
- Joia: 2
- Santo Ângelo: 2
- São Miguel das Missões: 7
- Santa Rosa: 1
- Três de Maio: 4
A investigação que começou em 2023, indica, até o momento, o desvio de R$ 23 milhões, mas a estimativa é de que as cifras possam ultrapassar os R$ 60 milhões.
Os crimes apurados na Operação Fóton são associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional. Não houve prisões.
O BNDES enviou nota sobre a operação, na qual garante que "vem colaborando com as autoridades competentes para a apuração de eventuais inconformidades na aplicação dos recursos". Confira íntegra abaixo:
NOTA:
Em relação à operação deflagrada nesta quinta-feira, 15, pela Polícia Federal, envolvendo recursos do Fundo Clima, esclarecemos que o BNDES vem colaborando com as autoridades competentes para a apuração de eventuais inconformidades na aplicação dos recursos.
A operação sob investigação refere-se a uma liberação de crédito contratada em 2022 de forma indireta, ou seja, junto ao Badesul, uma das mais de 80 instituições financeiras credenciadas junto ao BNDES para a realização de operações indiretas.
Em todas as operações contratadas pelo BNDES sob a modalidade indireta, cabem às Instituições Financeiras Credenciadas no Banco a análise cadastral e de crédito dos clientes, enquadramento nas Linhas e Programas disponíveis, bem como a aprovação da solicitação, e acompanhamento do uso dos recursos do início até o fim do contrato, competindo ao BNDES estabelecer as regras para concessão de crédito às instituições financeiras.
As instituições financeiras credenciadas e o BNDES, de forma complementar, realizam o monitoramento e acompanhamento das operações contratadas, por meio da análise da documentação e a execução física e financeira da finalidade do instrumento contratual, atuando de forma preventiva em parceria com sua rede de agentes financeiros credenciados.
Nesse sentido, o BNDES mantém um canal aberto e próximo de colaboração com as autoridades responsáveis, no caso de eventual denúncia de aplicação de recursos de forma indevida.
