Um inquérito da Brigada Militar (BM) apontou o envolvimento de um sargento e quatro soldados no assassinato de Vladimir Abreu de Oliveira, 41 anos, morador do condomínio Princesa Isabel, na área central de Porto Alegre.
A investigação foi feita pela corregedoria da instituição, que informou em nota que dois policiais foram indiciados por tortura seguida de morte e ocultação de cadáver, um por tortura por omissão, um por prevaricação e um por omissão de socorro (confira a nota na íntegra abaixo).
Vladimir desapareceu após uma abordagem feita no condomínio por policiais militares lotados no 9º Batalhão de Polícia Militar, na madrugada de 18 de maio.
Seu corpo foi encontrado dois dias depois, a cerca de 10 quilômetros de onde teria ocorrido a abordagem, no bairro Ponta Grossa, extremo sul de Porto Alegre. Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso criminalmente, Vladimir foi encontrado sem documentos em uma área alagada pela enchente. A causa da morte ainda não foi divulgada.
No mesmo dia que o corpo foi encontrado, moradores do condomínio organizaram um protesto pedindo por justiça, na noite de 19 de maio. Durante a manifestação na Avenida Azenha dois ônibus foram incendiados. Dias depois, a Polícia Civil prendeu quatro suspeitos de incendiarem os veículos coletivos.
Em nota a Brigada informou que imediatamente após a descoberta do corpo de Vladimir, instaurou-se Inquérito Policial Militar (IPM) a fim de apurar a ocorrência. No dia 8 de junho, o sargento e um dos soldados foram presos em decorrência desta investigação.
Eles e os outros três estão atualmente no Presídio Policial Militar. A Brigada não informou o nome dos indiciados, nem qual foi a participação de cada um.
A investigação foi encerrada no dia 14 de junho, mas o resultado não havia sido divulgado até então. O inquérito é administrativo e visa conferir a atuação dos agentes institucionalmente. Ele levou a “infrações disciplinares correspondentes”, diz a Brigada.
A investigação criminal, que é responsabilidade da Polícia Civil, é independente da feita pela BM e ainda não foi encerrada. Os indiciados pela BM estão em condição de investigados no inquérito da Polícia Civil. Eles ainda não foram ouvidos.
Segundo o delegado André Luiz Freitas, titular da 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Porto Alegre, o resultado desta investigação depende da chegada de dados técnicos e outros laudos periciais complementares, que já foram solicitados.
— Há o interesse tanto da BM como da Polícia Civil em elucidar o caso e entender o que de fato aconteceu, assim como atribuir as responsabilidades — diz o delegado.
O que diz a Brigada Militar
“A Brigada Militar, por meio do 9º Batalhão de Polícia Militar, informa que concluiu em 14 de junho o Inquérito Policial Militar (IPM) que investiga os fatos envolvendo o desaparecimento e morte de Vladimir Abreu de Oliveira após ser submetido a uma abordagem policial militar. No dia 07 de junho, sexta-feira, a BM já havia cumprido dois mandados de prisão preventiva relacionados às investigações.
O homem foi dado como desaparecido no dia 17 de maio do corrente ano, em princípio, após ter sido abordado pela Brigada Militar na avenida Princesa Isabel, em frente ao Condomínio de mesmo nome. A vítima foi encontrada sem vida no dia 19 de maio, ou seja, dois dias depois, no bairro Ponta Grossa.
Após o encontro do corpo de Vladimir, imediatamente, instaurou-se o competente IPM, a fim de apurar o eventual envolvimento de policiais militares no desaparecimento e morte do homem.
As investigações apontaram o envolvimento de cinco policiais militares, dois indiciados por tortura seguida de morte e ocultação de cadáver, um por tortura por omissão, um por prevarição e um por omissão de socorro. Além disso, o procedimento concluiu pelas infrações disciplinares correspondentes.
A Brigada Militar informa que empregou todos os esforços para a mais breve possível elucidação dos fatos e devida responsabilização. Como instituição dedicada à proteção e segurança da população gaúcha, a BM lamenta profundamente o ocorrido e destaca que repudia e não pactua com quaisquer abusos ou desvios de conduta por parte de seu efetivo e não se furta da responsabilidade correcional que lhe cabe.”
*Produção: Camila Mendes
