Dois homens foram presos em flagrante nesta sexta-feira (5), em Porto Alegre, durante operação contra os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes online. Quatro mandados de busca e apreensão foram executados no Rio Grande do Sul e no Paraná.
A investigação foi um trabalho conjunto da Divisão Especial da Criança e do Adolescente da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Deca-RS) com a Polícia Civil do Paraná (PCPR), o Instituto-Geral de Perícias (IGP) e o Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A “Operação Redenção” teve dois enfoques. O primeiro, a partir de dois casos de aliciamento de menores para a produção de conteúdo pornográfico. Segundo a investigação, os valores ofertados aos jovens pelos suspeitos chegavam a até R$20 mil. Um dos indiciados estava em Osório, no litoral gaúcho, e o outro em Paranaguá, no Paraná.
A informação sobre os suspeitos foi repassada às Polícias Civis do Rio Grande do Sul e do Paraná em relatórios de inteligência do MJSP, em Brasília, que monitora as redes sociais em busca deste tipo de crime através do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab/MJSP). Foram apreendidos vários dispositivos eletrônicos para a apuração da perícia, porém, nesta fase da operação, ainda não houve flagrante.
O outro polo da ação se deu em Porto Alegre, onde a Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 27 anos, no bairro Restinga, e um homem de 42 anos, no bairro Três Figueiras, ambos pela posse e compartilhamento de imagens e vídeos de pornografia infantil. Os dois criminosos foram localizados pela polícia local por meio de ferramentas de monitoramento digital em tempo real.
O delegado Raul Vier, diretor da Deca, ressalta que o envolvimento do IGP foi essencial para as prisões. Segundo ele, os profissionais do instituto foram capazes de localizar e, inclusive, descriptografar material criminoso nos computadores analisados no mandado de busca. Dessa forma, foi possível fazer a prisão de ambos em flagrante.
Combate à exploração
O delegado Raul Vier conta, ainda, que a Deca está implementando um laboratório centrado somente no combate à exploração sexual de menores na web. O objetivo é aumentar mais ainda o enfoque contra o crime. Com policiais qualificados no Exterior e um setor dentro da divisão para enfrentar essas situações em tempo integral, o delegado busca fazer esse tipo de trabalho de forma sistemática.
— Quem ganha com isso é a sociedade —avalia.
Penalidades
No Brasil, a pena para quem adquire, possui ou armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, é de um a quatro anos de prisão e multa (art. 241-B, Estatuto da Criança e do Adolescente).
*Produção: Fernanda Axelrud
