Um homem preso injustamente por uma acusação de estupro de vulnerável afirma que não conseguiu se restabelecer emocional e financeiramente um mês após ter sido solto. Morador de Vera Cruz, a 163 quilômetros de Porto Alegre, no Vale do Rio Pardo, Francilício dos Santos Nogueira, 47 anos, foi confundido com Francilúcio, um procurado pela Justiça do Ceará.
Francilício é profissional autônomo, trabalha com serviços manuais como capinas e pinturas. Além disso, oferece cursos de relaxamento e terapia holística. Ele diz ter perdido clientes após o episódio.
— Eu tô sem rumo, sabe, destruiu tudo. Quebrou o norte da vida da gente — lamenta.
O trabalhador estuda a possibilidade de pedir uma reparação pelo erro.
Prisão por engano
Francilício foi preso após uma confusão da 12ª Vara Criminal de Fortaleza. No dia 4 de janeiro, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul cumpriu o mandado de prisão preventiva emitido pela Justiça.
— (Entraram) dois policiais dizendo pra minha esposa que esconder fugitivo era crime. Já entraram porta adentro. Chegaram aqui apontando arma pra mim. Eu meio que sorri pra eles. Eles disseram que não era brincadeira: "A casa caiu". E minha esposa perguntou: "Por que isso?", o que estava acontecendo, e eles disseram: "Ele sabe por que" — relata.
O crime que motivou o mandado de prisão havia sido cometido em Fortaleza em 2010. Francilício afirma que nunca esteve no Ceará, tendo se mudado do Acre para o Rio Grande do Sul em 2005.
Após a prisão, Francilício foi levado para a delegacia e, no mesmo dia, encaminhado para o Presídio Estadual de Santa Cruz do Sul, cidade vizinha a Vera Cruz. Lá, o autônomo teve os cabelos longos cortados, seguindo as regras do sistema carcerário.
Enquanto isso, os parentes dele lutavam para provar sua inocência. O alvará de soltura só foi expedido no dia 8 de janeiro. Segundo o portal g1, no dia da expedição do alvará de soltura, a Secretaria de Justiça do Ceará contatou a servidora da vara criminal de Fortaleza que teria expedido o mandado de prisão no nome de Francilício. Ela não lembrava do motivo do erro.
Justiça reconhece falha
A juíza cearense que concedeu a liberdade a Francilício reconheceu que o autônomo foi confundido no mandado de prisão.
"Acrescenta-se que, em momento algum, nos autos principais fora mencionado o nome de Francilício dos Santos Nogueira, uma vez que o denunciado, na verdade, se trata de Francilúcio, inclusive, consta certidão da autoridade policial informando que não foi possível localizar e nem realizar a qualificação indireta de Francilúcio. [...] Assim, resta patente nos autos que o requerente fora detido no lugar de pessoa homônima, devendo sua prisão ser imediatamente relaxada, sob pena de constrangimento ilegal", diz trecho da decisão.
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que fez a revisão dos mandados de prisão que estivessem em aberto e oficiou à autoridade policial para a investigação do caso, buscando os esclarecimentos.
