Da frente do salão de festas onde celebraram o aniversário de um ano de Alice Beatriz Rodrigues, Douglas Araújo da Silva 29 anos, e Sabrine Panes Rodrigues, 24, partiram com a filha a bordo de um veículo na noite de 23 de setembro de 2018. Assim que arrancaram com o automóvel, foram perseguidos e interceptados por criminosos armados. O carro foi perfurado com mais de 50 disparos de fuzil e pistola, matando toda a família.
Quase cinco anos depois, cinco réus irão a júri pelo crime na zona norte de Porto Alegre. Serão julgados no próximo dia 21 de setembro Maycon Azevedo da Silva, o Dime, 28 anos, Leandro Martins Machado, o Mandy, 33, Nícolas Teixeira da Rosa, o Ovelha, 28, Anderson Boeira Barreto, o Boquinha, 31, e Michel Renan Bragé de Oliveira, o Bragé, 26. Há ainda um sexto preso que responde a processo separado, ainda sem previsão de julgamento.
Segundo a acusação, Michel Renan, Maycon e Anderson teriam planejado o crime com os comparsas, e ido até o local da festa da criança, armados. Após perseguição, teriam sido os responsáveis por atirar contra o carro onde estavam os pais e a bebê. Nicolas é apontado como o responsável por fornecer e dirigir um dos veículos durante a execução. Leandro teria vigiado as vítimas durante a festa e alertado os demais sobre a saída delas. Este último está foragido e outros réus seguem presos preventivamente.
Os cinco serão julgados por três homicídios triplamente qualificados — pela morte da criança ainda há possível aumento de pena, em caso de condenação, por se tratar de menor de 14 anos. Os réus também chegaram a ser acusados de formarem associação criminosa, no entanto, neste caso o entendimento do Judiciário foi de que não foram apresentados indícios suficientes deste crime.
O processo foi dividido, por conta do envio de Émerson Alex dos Santos Vieira, o Romarinho, para penitenciária federal — apontado como responsável por planejar o crime, ele responde separadamente dos demais. No caso de Émerson houve decisão de enviá-lo também a júri, mas a defesa recorreu e aguarda o desdobramento desse pedido. Somente após os recursos, caso seja mantido o envio para o Tribunal do Júri, será agendada data.
Motivação
Segundo a acusação, o crime foi motivado por desavenças envolvendo disputas pelo tráfico de drogas. Douglas é apontado como o alvo da ação, porque, segundo o Ministério Público, integrava facção rival a dos atiradores. Ele já havia sido preso por tráfico e, quando foi morto, estava foragido. O motivo é considerado torpe, tornando-se uma das qualificadoras dos homicídios.
Os réus respondem ainda por outras duas qualificadoras: perigo comum e uso de emboscada ou recurso que dificultou a defesa das vítimas. Isso porque foram disparadas dezenas de tiros contra as vítimas no meio da rua, colocando em risco a vida de outras pessoas. Além disso, segundo a acusação, os executores vigiaram a movimentação das vítimas, aguardando o momento para o ataque, além de estarem em maior número e portando armas.
A família foi atacada logo depois de deixar o salão da festa, enquanto Douglas dirigia um Ka. Sabrine e a filha estavam na carona do veículo, que passou a ser perseguido por outro Ka e uma Ecosport. Douglas perdeu o controle do carro e bateu em árvores na Rua Cacilda Yaconis Becker. Na sequência, criminosos armados e fardados como policiais civis desembarcaram e dispararam com pistolas 9 milímetros e fuzil 5.56.
Dentro do salão onde tinha acontecido o aniversário, convidados ouviram os tiros e correram para saber o que havia acontecido. Alice e os pais foram encontrados mortos dentro do veículo.
— Achei que eram foguetes. Mas estavam matando meu filho, minhas netinhas (Sabrine estava grávida de quatro meses de outra menina). Eles saíram de lá tão felizes. Agora sou eu que levo flores para o meu filho no Dia dos Pais. Sou eu que tenho que visitar ele no cemitério. É uma coisa terrível. Acabou com a minha família. Estamos destruídos — descreveu a GZH há três anos o avô paterno de Alice, que não quis ser identificado.
Contrapontos
O que diz a defesa de Anderson Boeira Barreto
A defesa sustentou à Justiça a ausência de provas da autoria dos crimes. Pediu, com base nisso, a absolvição sumária ou impronúncia. Também pediu afastamento das qualificadoras e a concessão do réu ao direito de apelar em liberdade. Quando interrogado, Anderson negou envolvimento. A Defensoria Pública do Estado, que representa o réu, informou que irá se manifestar somente no plenário do júri.
O que diz a defesa de Leandro Martins Machado
À Justiça, a defesa sustentou que não havia provas nos autos da participação do cliente. Durante a instrução, a defesa apresentou testemunhas, que informaram que Leandro estaria trabalhando na lancheria da mãe na noite do crime. Ainda assim, a Justiça entendeu que esses relatos não permitem afastar de forma imediata a acusação contra o réu. Leandro não pôde ser ouvido durante a instrução processual para apresentar sua versão, por estar foragido. O advogado Marcelo Wojciechowski Dorneles enviou nota sobre o caso:
"A defesa de Leandro manifesta que o cliente não tem nenhuma relação com os fatos. Desde 2019 sofre com uma acusação injusta por fatos graves, havendo provas que serão demonstradas neste sentido, excluindo a sua participação. Aguardamos pelo julgamento com serenidade e que a devida justiça possa ser feita."
O que diz a defesa de Maycon Azevedo da Silva
A defesa do réu pediu a absolvição sumária ou impronúncia do acusado, e alegou que não há provas da participação dele nos crimes. Em seu interrogatório judicial, o réu se reservou ao direito de permanecer em silêncio. A Defensoria Pública do Estado, que representa o réu, informou que irá se manifestar somente no plenário do júri.
O que diz a defesa de Michel Renan Bragé de Oliveira
A defesa alegou à Justiça total ausência de indícios de que ele seja o autor do crime. Pediu a impronúncia ou absolvição sumária do réu, além do afastamento de qualificadores e revogação da prisão preventiva. O réu optou por não se submeter ao interrogatório judicial. GZH entrou em contato com a advogada Tatiana Vizzotto Borsa, que informou que não pretende se manifestar à imprensa.
O que diz a defesa de Nicolas Teixeira da Rosa
À Justiça, a defesa sustentou que não existem provas do envolvimento do réu no crime e pediu a absolvição do cliente, além da revogação da prisão preventiva. Quando interrogado, Nicolas negou participação. A advogada Hevelin Ferreira enviou nota sobre o caso. Confira:
"A Defensa de Nicolas Teixeira da Rosa vem a público esclarecer que está preparada para o julgamento perante o Tribunal do Júri, que será realizado no dia 21/09/2023. Esclarece ainda, que será demonstrado durante o plenário, que a acusação que pesa contra o réu Nicolas não se sustenta, eis que carecedora de provas que sejam capazes de uma condenação. Quem vai decidir sobre a participação ou não de Nicolas Teixeira da Rosa serão os jurados, com base nas provas que instruem o processo o que será comprovado que o mesmo não teve qualquer participação no crime."
O que diz a defesa de Émerson Alex dos Santos Vieira
O advogado Rodrigo Schmitt da Silva informou que a defesa de Émerson recorreu da decisão de enviar o réu a júri, e o caso aguarda decisão sobre o recurso. Ainda não há data para este julgamento. Confira:
"A defesa de Émerson está aguardando julgamento de recurso com serenidade, ele não irá a julgamento com os outros réus. Temos plena convicção da inocência do réu no presente caso e estamos certos de que a absolvição será o resultado final deste processo".
