A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (10), mandados busca e apreensão com o objetivo de colher provas de possíveis recrutamentos de adolescentes para integrarem a organização terrorista do Estado Islâmico. As diligências expedidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (MG) foram cumpridas nos Estados de São Paulo (2) e Rio de Janeiro (1).
Segundo a Polícia Federal, a suspeita de corrupção de menores e promoção de organização terrorista começou a ser investigada em junho deste ano, após um homem, brasileiro, ser detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
O homem, cujo nome não foi revelado, estava prestes a viajar para o Exterior a fim de se juntar ao Estado Islâmico. Segundo os investigadores, ele costumava usar aplicativos de mensagens para conversar com adolescentes, tentando convencê-los a promover e integrar a organização terrorista.
Na ocasião, além de deter o suspeito quando ele tentava embarcar em um voo internacional, a PF cumpriu a mandados de busca e apreensão nas cidades de São José dos Campos (SP) e Barbacena (MG).
Em vigor desde 2016, a chamada Lei Antiterrorismo estabelece pena de reclusão de cinco a oito anos e multa para quem integrar e promover organização terrorista – crime classificado como hediondo. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê uma pena de um a quatro anos de reclusão para quem incorra no crime de corrupção de menores. Pena que pode ser aumentada em um terço por envolver infrações previstas na Lei Antiterrorismo.
Segundo a PF, o caso é investigado como crime de corrupção de menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como o crime sob suspeita teria sido praticado em ambiente virtual, a pena é de um a quatro anos de reclusão para cada jovem recrutado.
Além disso, uma eventual sentença contra o investigado pode ser mais pesada em razão de ele ter tentado induzir os menores a cometer infrações previstas na Lei de Terrorismo, consideradas crime hediondo.
Estado islâmico
É um grupo extremista islâmico sunita que conquistou territórios na Síria e no Iraque. O Estado Islâmico tem origem na Al-Qaeda do Iraque (AQI).
Qual a diferença do EI para outros grupos extremistas?
O Estado Islâmico chama atenção por dois principais motivos: seu poder financeiro e sua crueldade. O grupo já comanda um grande território e tem ricas fontes de recursos, como petróleo. O grupo é conhecido por executar as pessoas que se recusam a se converter ao islamismo sunita e divulga imagens de suas crueldades, que incluem decapitação e crucificação.
Como é financiado?
Ainda antes de se chamar Estado Islâmico do Iraque do Levante, o grupo recebeu apoio financeiro para entrar na guerra civil síria contra Bashar Al-assad. Atualmente, o grupo controla um grande território entre o Iraque e a Síria e se tornou autossuficiente.
As principais fontes dos recursos do EI são a cobrança de impostos nas áreas que domina, o roubo de bancos quando toma uma cidade, contrabando de petróleo e a cobrança de resgates por cidadãos de outros países.
