A Justiça Militar condenou a 10 anos de prisão por tortura e roubo os dois soldados da Brigada Militar flagrados em vídeo colocando saco plástico na cabeça de uma mulher durante abordagem em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. O caso aconteceu no dia 1º de janeiro. A sentença foi publicada na segunda-feira (21).
Os policiais João Victor Alves Viana, 30 anos, e Leanderson Silva, 25, vão permanecer presos — eles estão detidos desde janeiro. Eles podem recorrer da decisão.
Conforme a denúncia do Ministério Público, os dois torturaram, roubaram e ameaçaram um casal durante a abordagem em um bar. Segundo a denúncia, o objetivo da ação seria obter informações. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra um dos PMs colocando um saco plástico na cabeça da mulher (veja vídeo acima). Antes, o companheiro dela havia passado pela mesma situação.
"Os denunciados entraram procurando por drogas e dinheiro, quebrando tudo no estabelecimento e obrigaram as vítimas a deitarem no chão, dizendo: melhor tu falar, se nós achar, tu vai apanhar” cita trecho da sentença, assinada pelo juiz Francisco José de Moura Müller.
Ainda conforme a denúncia do MP, ao perceberem que tinham sido filmados asfixiando a mulher, os policiais saíram do local às pressas, deixando para trás uma pistola e um colete balístico, mas levando bebidas e R$ 250 em dinheiro. Depois, os PMs teriam retornado ao estabelecimento, para pegar a pistola e o colete, e ameaçado as vítimas de morte caso o vídeo se tornasse público.
Ao longo do processo, a defesa dos dois policiais pediu a nulidade das provas do processo, como a forma de obtenção do vídeo.
Contraponto
O que diz Jair Canalle, advogado de Leanderson Silva
“Apesar da defesa não ter sido intimada formalmente, com análise prévia, em razão da produção de provas no curso do processo ainda ser objeto de discussão nas instâncias recursais, o mérito da decisão e sua parte dispositiva serão contestados por meio de recurso de apelação”.
O que diz Fabio Cesar Rodrigues Silveira, advogado de João Victor Alves Viana
"A sentença pela defesa de João Victor é injusta e certamente iremos recorrer ao TJM em busca de uma decisão mais acertada".
