Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (1º) aponta que os municípios gaúchos ainda têm muito a melhorar quando o assunto é segurança pública. Elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o documento Mapeamento da Segurança Pública: Estruturas e Políticas contemplou 482 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.
Entre os principais apontamentos do estudo, está o fato de que somente 59 (12%) dos municípios possuem conselhos municipais de segurança – um dos critérios exigidos pelo Governo Federal na hora de liberar verbas para a área, por exemplo –, apenas 34 (7,1%) possuem guardas municipais no quadro de funcionários e uma parcela de 46 (9,5%) prefeituras contam com secretarias de Segurança Pública.
Além disso, o levantamento do TCE evidenciou fragilidades em políticas de prevenção, que, na sua maioria, não possuem nem avaliações de resultados. Do total de pesquisados, 116 (24,3%) informaram ter alguma iniciativa de prevenção à violência doméstica e 58 (12%) de prevenção ao bullying escolar. No mesmo questionário, somente 82 (17%) têm iniciativas de promoção da igualdade racial e 14 (2,9%) têm um conjunto de ações para previr a violência contra a população LGBTQIA+.
Os dados são referentes a 2022. De acordo com o coordenador técnico do estudo, Marcos Rolim, a meta é, antes do final do ano, lançar um novo documento com diretrizes para os gestores municipais melhorarem os indicadores. Rolim afirma que esse movimento em torno da temática da segurança só foi possível graças a criação do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-RS, uma novidade da atual gestão.
— O TCE vai sugerir melhorias que podem ser feitas, no geral, sem investimentos financeiros, pois sabemos que os municípios estão com as contas apertadas. Podemos propor, por exemplo, um tipo de regramento sobre o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, que, como sabemos, pode afetar a taxa de homicídios dos municípios. Às vezes, os gestores não têm informações sobre o que pode ser feito na área da segurança — explica Marcos Rolim.
