Durante cerca de meia hora, a advogada Daiana Silva Toledo, suspeita de ser mandante do ataque ao promotor de Teutônia, Jair João Franz, permaneceu em uma sala na delegacia do município, diante de autoridades e do seu advogado nesta quinta-feira (24). Ao ser questionada sobre a tentativa de homicídio, ela permaneceu em silêncio e optou por não se manifestar.
O advogado de Daiana, Ezequiel Vetoretti, afirmou que ainda não teve acesso aos autos do processo nem a decisão que determinou a prisão preventiva da cliente. Ele diz que a advogada confirma que tinha inimizade com o promotor (leia mais abaixo), mas nega as acusações:
— Ela não nega que ela e o promotor são inimigos, isso é público e notório na região. Todos aqui sabem disso. No entanto, nega qualquer participação no ataque.
De acordo com a defesa, a mulher já havia prestado esclarecimentos na última sexta-feira (18). Em um "longo depoimento", ela negou qualquer envolvimento no caso, de acordo com o advogado Ezequiel Vetoretti.
— Não falou nada nesta quinta porque já prestou todos os esclarecimentos na sexta (da semana passada) — disse o criminalista.
Na tarde desta quinta, Daiana deixou a delegacia de Teutônia e foi transferida para o Presídio Estadual Feminino de Lajeado.
A defesa de Daiana afirma que ela estava hospitalizada desde segunda-feira (21), em uma "baixa psiquiátrica".
— Ela teve uma questão emocional envolvendo estresse e ficou internada. Recebeu alta hoje (quinta) e estava medicada ao longo da manhã, quando foi presa — disse o advogado que assumiu o caso nesta quinta.
Crime seria represália
A investigação apurou que Daiana e um de seus clientes, José Isidoro Kovalski, que está preso, seriam os mandantes do atentado ao promotor, que foi baleado em 17 de agosto, quando chegava em casa, no município do Vale do Taquari (veja vídeo acima).
Conforme a investigação policial, Daiana e Kovalski teriam ordenado o crime como represália contra a atuação de Franz enquanto representante do Ministério Público (MP) no município. A investigação encontrou conversas entre a advogada e o preso em que estariam tramando a morte do integrante do MP. A polícia investiga ainda se os dois também teriam como alvo outras autoridades da região.
A mulher foi detida preventivamente em operação realizada nesta manhã. Kovalski teve nova prisão, também preventiva, expedida. Segundo apuração, ele tem histórico de ameaças a autoridades e se considera perseguido por Franz. O homem teria dado a ordem do ataque de dentro da cadeia.
Segundo a Polícia Civil, Kovalski integra facção com base no bairro Bom Jesus, na zona leste de Porto Alegre, e atua no Estado. Ele seria um dos líderes desse grupo na região do Vale do Taquari.
Um terceiro suspeito, também foi detido, temporariamente. Éder de Souza Lucas seria executor da ação, segundo a investigação. Ele teria ido até as proximidades da casa do promotor de motocicleta naquele dia e, depois, ficou esperando em um matagal. A moto, um capacete e roupas dele foram apreendidos e passaram por análise do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Ele também foi encaminhado ao presídio em Lajeado.
Nesta quinta, além das prisões, também foram cumpridos mandados de busca nas residências dos investigados e na casa de outras pessoas. Foram apreendidos celulares, arma de fogo, simulacro, munições, dinheiro e outros objetos possivelmente vinculados ao crime, como peças de roupas.
Chefe da Polícia Civil, o delegado Fernando Sodré explicou, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, que a advogada atendia Kovalski em alguns processos em que Franz também atuava.
— Ocorreu em razão da atuação dele na comarca de Teutônia. Temos informações que o promotor recorreu de decisões judiciais que determinavam algumas solturas, por exemplo. Ele não se contentava com algumas decisões e colocava recurso, o que é totalmente normal. Há outros vários fatores que apuramos, mas não podemos divulgar agora, que levaram ao entendimento de que a advogada e o preso são os mandantes e tinham motivações pessoais e profissionais para o ataque.
Desavenças entre advogada e promotor
Conforme apurado por GZH, as desavenças entre Daiana e o promotor já ocorriam ao menos desde 2018. Naquele ano, em uma postagem nas redes sociais, ela alega que Franz a agrediu. Disse que estava em um evento público quando o promotor teria tirado o celular de suas mãos, a agredindo no rosto, mãos e pernas.
— E essa inimizade vem do ano de 2018, quando ela foi agredida fisicamente pelo promotor fora do ambiente do fórum. Ele arrancou o celular dela, apreendeu. Isso resultou em um processo, onde ela é autora e ele é réu. Inclusive o TJ determinou depois que o celular fosse restituído a ela, porque foi apreendido pelo promotor de forma ilegal. Então, desde 2018, há essa inimizade — explica Ezequiel Vetoretti, o advogado de Daiana.
Na coletiva concedida nesta manhã, as autoridades afirmaram que outra desavença ocorreu entre Diana e Franz, também em 2018, quando ele investigou fraude na prefeitura de Teutônia, na época em que ela ainda era servidora. A mulher teria sido exonerada depois da apuração e passou a atuar como advogada criminalista.
Desde então, as desavenças aumentaram no tribunal. De acordo com as autoridades, a advogada já havia dito a Franz que ele deveria ir "embora de Teutônia" e afirmado que ele "iria pagar tudo o que tem feito".
Investigação segue em andamento
A coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta, em Teutônia, reuniu chefias do MP, Polícia Civil e Brigada Militar. O secretário da Segurança Pública do RS, Sandro Caron, destacou a "rápida resposta" do Estado frente ao episódio.
— No Rio Grande do Sul, bandido vai respeitar a autoridade. Quem ousar desrespeitar, terá uma resposta dura, desproporcional e rápida. O Estado não vai tolerar qualquer atentado contra membros do sistema de Segurança e Justiça ou outros servidores. Esse não foi só um atentado a um promotor ou ao MP, mas ao Estado do Rio Grande do Sul. Parabenizo as forças de segurança e o MP pela parceria neste trabalho técnico de investigação e inteligência.
Conforme o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, mesmo após a prisão dos envolvidos, o efetivo da corporação e da Polícia Civil seguirá na região:
— Manteremos aqui uma pressão operacional, por tempo indeterminado, fortalecendo a sensação de segurança de todo cidadão da região. Teutônia não registrou nenhum homicídio nos últimos 28 meses, e assim continuará. Um ataque deste não pode ser admitido.
Durante a coletiva, a casa do promotor recebeu reforço. Dois PMs, com uma viatura, passaram a manhã em frente a residência. A segurança e um bloqueio parcial na rua seguiram ao menos até o começo da tarde.
Contrapontos
O nome dos advogados que atendem José Isidoro Kovalski e Éder de Souza Lucas não foram divulgados, e por isso GZH ainda não obteve o contraponto dos presos.
Nota da OAB-RS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, em face do atentado relacionado ao promotor Jair João Franz, que foi baleado em 17 de agosto, na cidade de Teutônia/RS, e que culminou na prisão da advogada Daiana da Silva Toledo na data de hoje, 24/08/2023, presta os seguintes esclarecimentos:
1 – A OAB/RS não admite nenhum tipo de violência ou atentado contra qualquer pessoa e/ou autoridades públicas, sobretudo quando relacionado ao exercício profissional;
2 – A Ordem Gaúcha defende as garantias constitucionais que consagram o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa dos acusados;
3 – A Entidade, por meio da Subseção de Estrela e de Lajeado, através de suas CDAPs, acompanhou todo procedimento relacionado à advogada em questão, desde o momento em que foi cientificada dos fatos, garantindo seus direitos previstos no artigo 7º da Lei 8.906/94;
4 – Esta Seccional manifesta solidariedade ao Promotor de Justiça Jair João Franz, aos seus familiares e ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
5 – A OAB/RS já oficiou ao Ministério Público, solicitando cópia integral do Inquérito Policial, visando à adoção de medidas administrativas cabíveis, e abriu processo interno no âmbito da Entidade para apuração da conduta e dos fatos, garantindo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
