A Justiça do Rio Grande do Sul acatou, nesta quarta-feira (5), uma manifestação do Ministério Público do RS e determinou que Alexandra Dougokenski não será punida pela morte do então marido dela, José Dougokenski, ocorrida em 2007. Em despacho, o juiz Mário Romano Maggioni, da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha, na Serra Gaúcha, declarou "extinta a punibilidade" de Alexandra e ordenou o arquivamento do caso. As informações são do portal g1.
Em abril, uma nova investigação conduzida pela Polícia Civil concluiu que Alexandra foi responsável pela morte de José Dougokenski. Inicialmente, o caso havia sido tratado como suicídio, versão que não era aceita pela família da vítima. Apesar das conclusões da polícia, era esperado que Alexandra não fosse legalmente responsabilizada, porque o crime já prescreveu.
A condenação de Alexandra a 30 anos e dois meses de prisão pelo assassinato do filho, Rafael Mateus Winques, de 11 anos, em maio de 2020, foi o que motivou a reabertura da investigação sobre a morte de José.
A defesa de Alexandra alega que ela não matou o marido. O advogado Jean Severo afirmou, em abril, que a perícia indicou claramente a hipótese de suicídio.
O delegado Ederson Bilhan, em entrevista ao g1, também em abril, afirmou que o inquérito chegou a nova conclusão após o cruzamento de evidências analisadas pela perícia e dos depoimentos coletados, além das semelhanças encontradas na forma como José e Rafael foram mortos.
Prescrição do crime
A legislação brasileira prevê que o processo para responsabilizar um suspeito de homicídio tem de ser concluído dentro do prazo de 20 anos. Se não houver condenação neste período, o crime prescreve. Porém, caso o suspeito tenha menos de 21 anos, o prazo de prescrição cai pela metade. Na época da morte de José, Alexandra tinha 19 anos. Portanto, desde 2017 o caso está prescrito.
A morte de José
José Dougokenski foi encontrado morto em fevereiro de 2007, dentro do quarto da casa em que vivia, na zona rural de Farroupilha. Alexandra relatou à polícia que ouviu barulhos e encontrou o então marido já morto, pendurado em uma corda.
Na época, os laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) confirmaram que José estava embriagado e concluíram que se tratava de um suicídio. A família do agricultor, no entanto, duvidava da conclusão.
Após tomar conhecimento do envolvimento de Alexandra na morte de Rafael, em que também foi utilizada uma corda, a família de José contratou um perito particular, que chegou a uma conclusão diferente.
A reabertura da investigação foi autorizada pela Vara Criminal de Farroupilha em janeiro de 2021. Em janeiro de 2023, foram determinadas as primeiras diligências desde a reabertura do processo. O inquérito concluído em abril foi encaminhado ao MP e ao Judiciário, apesar da prescrição.
