O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) ampliou em oito anos a pena de Alexandra Salete Dougokenski, 35, condenada em janeiro pelo assassinato do filho, Rafael Mateus Winques, 11, no município de Planalto, no norte do Rio Grande do Sul. A pedido do Ministério Público do Estado (MP-RS), a condenação inicial, de 30 anos e dois meses de reclusão, além de seis meses de detenção, passou para 38 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, além de oito meses de detenção, mantendo o regime inicial fechado.
A decisão é da 2ª Câmara Criminal e foi publicada na sexta-feira (28). A defesa de Alexandra afirma entrará com recurso nos tribunais superiores (confira abaixo). Ela está detida no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre.
Na decisão de janeiro, os jurados entenderam que ela foi responsável pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado ( motivo fútil, motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima — com emprego de dissimulação), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Agora, foi acolhida a argumentação do MP, segundo a qual, ao fim do júri, a juíza não considerou uma das qualificadoras — o motivo fútil — na hora de estabelecer a pena do homicídio. Além disso, na mesma sentença, a 2ª Câmara Criminal negou pedido para anular o júri feito pelos advogados de Alexandra, que alegaram nulidades.
"Tocante ao mérito, analisando os elementos constantes dos autos, observa-se que a decisão dos jurados não pode ser considerada como manifestamente contrária à prova dos autos, encontrando amparo em segmento do conjunto probatório, tornando inviável a renovação do julgamento da ré. Nesse sentido, os jurados decidiram em conformidade com a tese acusatória, que encontra respaldo nas provas material e testemunhal colhidas, inclusive no que diz com o reconhecimento das qualificadoras imputadas contra a apelante, pelo delito de homicídio consumado e demais crimes", diz a decisão.
Contraponto
O advogado Jean Severo, que atende Alexandra, afirmou em nota que a "defesa respeita a decisão do tribunal", mas que irá aos tribunais superiores no objetivo de reduzir a pena ou anular o julgamento.
O caso
Rafael Mateus Winques, 11 anos, desapareceu em 15 de maio de 2020 em Planalto, onde residia com a mãe e o irmão. O caso mobilizou a comunidade, que passou a realizar buscas na região. Dez dias após o sumiço, Alexandra indicou à polícia o local onde estava o corpo do filho. O garoto foi encontrado morto dentro de uma caixa de papelão na área de uma casa, a poucos metros de onde a família morava. A mãe confessou ter sido a autora da morte e foi presa no mesmo dia.
Ao longo do processo, Alexandra apresentou diferentes versões para o crime. Em uma das mais recentes, no Judiciário, negou ter sido a autora e apontou o pai de Rafael como o responsável pelo crime. O menino teria sido morto com uma corda de varal, que foi enrolada ao pescoço dele.
O pai chegou a ser investigado durante a apuração, mas a polícia apontou que ele não estava em Planalto no momento em que teria acontecido o crime — o agricultor residia em Bento Gonçalves, na Serra. Para a acusação, Alexandra dopou o filho com medicamentos, depois asfixiou Rafael sozinha dentro do quarto dele.
