O governo do RS publicou, na noite desta sexta-feira (2), em edição extra do Diário Oficial, a exoneração do servidor Rodrigo Furtado Pedroso, 42 anos. O ocupante de um cargo em comissão (CC) da Casa Civil, que atua no Palácio Piratini, foi indiciado pela Polícia Civil por porte ilegal de arma de fogo.
Pedroso, que também é líder da Geral, torcida organizada do Grêmio, além de conselheiro eleito do clube, foi preso em 26 de maio em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos.
Além do servidor estadual, também foi preso e indiciado outro homem que estava com ele no momento da abordagem da Brigada Militar, em frente a uma casa no bairro Roselândia. Os dois foram identificados e encaminhados para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento do município.
Conforme a polícia, Pedroso portava uma pistola 9 milímetros e 40 cartuchos. No mesmo dia do flagrante – que ocorreu durante uma ação rotineira para conferir suposta ação de uma facção que tem base na região –, o servidor pagou fiança no valor de dois salários mínimos e foi liberado.
O outro detido, que estava com uma pistola .380 municiada, foi solto no dia seguinte após audiência de custódia.
O caso foi encaminhado para o titular da 3ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo, delegado Alexandre Quintão. Ele não divulgou os nomes dos indiciados, mas informou apenas que houve o indiciamento e que remeteu o inquérito nesta semana à Justiça.
No inquérito, consta registro no boletim de ocorrências da BM sobre o fato de que o servidor, no momento da abordagem, teria jogado a arma no chão e se abaixado atrás de um veículo estacionado ao perceber a presença de uma viatura da corporação. Além disso, os PMs relataram que a pistola estava carregada e que, nos bolsos do detido, haveria mais munição.
Por fim, a BM informou que o outro homem armado, também preso na ação, estava nas proximidades de onde o assessor foi detido em flagrante. A corporação também não divulgou à reportagem o nome desse segundo investigado.
Conforme o artigo 14 do Código Penal Brasileiro, a pena para porte ilegal de arma de fogo é, em caso de condenação, de dois a quatro anos de prisão, além de multa. O crime é inafiançável, salvo quando a arma estiver registrada no nome do investigado – como no caso do servidor. Segundo informação inicial, o comissionado da Casa Civil teria registro do equipamento e poderia manter a pistola exclusivamente no interior da sua residência.
Contrapontos
O que diz a defesa de Rodrigo Furtado Pedroso
Karina Monteiro, advogada de Rodrigo Furtado Pedroso, explica que o cliente optou por pedir a exoneração da Casa Civil “até que seja concluída a investigação e comprovada a inocência dele." A advogada afirma que, embora tenham o mesmo sobrenome, Rodrigo não conhecia Matheus Pedroso, que também foi preso, e que as armas não pertenciam ao seu cliente. Ela informa que, como Matheus não tinha defensor, ela também respondeu por ele na delegacia.
De acordo com a advogada, houve uma pichação no portão da casa da família de Rodrigo com uma sigla alusiva a uma facção que atua na Capital e, na data da prisão, ela foi com o seu cliente até o local para pedir imagens das câmeras de segurança de vizinhos que pudessem ter flagrado o automóvel dos pichadores.
Segundo ela, os vídeos registraram uma Renault Duster com dois homens que teriam feito a pichação. Ela diz que eles vestiam roupas simples, calças jeans, tênis e máscara de proteção preta.
Ela relata que, quando saíam da casa do cliente, a Duster passou duas vezes pelo local e eles ficaram com medo. O carro de Rodrigo estava estacionado em um terreno baldio nas proximidades. Ele pediu que a advogada esperasse no portão enquanto ele buscava o carro.
Segundo ela, havia dois homens suspeitos na rua. Foi nesse momento que a Brigada Militar apareceu. Um dos dois homens que estavam na rua era Matheus, o outro, fugiu, segundo a advogada. Ela conta que os armamentos apreendidos estavam no terreno baldio onde o carro de Rodrigo estava estacionado. Como havia duas pistolas, ela afirma que os policiais acreditaram que Rodrigo e Matheus estavam juntos e, por isso, ambos foram presos. A advogada diz que, em depoimento, Matheus ficou em silêncio.
A advogada ressalta que, após analisar as imagens, ela concluiu que a pichação não está relacionada a nenhuma facção e deve ter sido feita por alguém que tentou atribuir o fato ao crime organizado. Ela diz que as imagens já foram encaminhadas às autoridades.
O que diz o governo do RS
Segundo a assessoria de comunicação do governo do Estado, a exoneração ocorreu a pedido de Pedroso.
Em entrevista, o presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio, Alexandre Bugin, afirmou:
"Não fomos informados oficialmente sobre o assunto, apenas por imprensa. O Estatuto do CD fala em exclusão do conselheiro em caso de condenação em última instância, quando transitado em julgado. Como a ação não se deu no âmbito do clube, não há relação direta. A comissão de ética pode analisar o caso e avaliar a suspensão durante o processo, mas é tudo recente e nada foi discutido até o momento."