Um menino de dois anos desaparecido em Santa Catarina há mais de uma semana foi localizado na segunda-feira (8) em São Paulo. A criança havia sido vista pela última vez em 30 de abril, em Florianópolis, e um boletim de ocorrência foi registrado pela família na sexta-feira passada (5). Desde então, a polícia catarinense investiga o caso.
Como o menino desapareceu?
De acordo com a Polícia Civil, o homem que foi preso em flagrante por tráfico de pessoas em São Paulo na segunda-feira teria aliciado a mãe do menino de dois anos, que estava desaparecido em Santa Catarina, para uma adoção ilegal. Em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, a mãe confessou ter entregue a criança no estacionamento de um supermercado em São José, na região metropolitana de Florianópolis.
Marcelo Valverde é suspeito de intermediar a entrega da criança para Roberta Porfírio, que também foi detida e planejava ficar com o menino. Além disso, o homem preso é investigado por fazer parte de uma quadrilha especializada em tráfico de crianças. Segundo a polícia, ele já assediava a mãe do menino antes mesmo do nascimento da criança, para que ela entregasse o filho para uma adoção irregular. As conversas entre os dois aconteciam por telefone.
A delegada Sandra Mara, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de São José (SC), afirmou que a mãe do menino e o homem preso se conheceram através de grupos de gravidez em redes sociais, logo após ela descobrir a gestação.
Inicialmente, a mãe havia negado a entrega da criança, mas dois anos depois decidiu fazê-lo de forma voluntária. A polícia também informou que a mulher é jovem, já foi vítima de violência e tem fragilidade mental.
Quando abordada pelos policiais, Roberta apresentou um documento que afirmava ser a Certidão de Nascimento da criança. Ela alegou que a mãe do menino havia doado a criança e que os dois estavam a caminho do Fórum para legalizar a situação.
O artigo 242 do Código Penal tipifica como crime o registro de filho de outra pessoa como se fosse próprio, com pena de reclusão de 2 a 6 anos.
O que aconteceu com a criança após ser encontrada?
Ela passa bem e ficou aos cuidados do Conselho Tutelar paulista. A Polícia Militar informou que, em colaboração com a Polícia Civil, está trabalhando nos procedimentos necessários para que o menino seja devolvido a Santa Catarina.
Na sexta-feira (12), a Justiça de São Paulo determinou a volta da criança a Santa Catarina, acolhendo pedido do Ministério Público catarinense. O retorno deve ocorrer na segunda-feira (15).
O que aconteceu com o casal que estava com a criança?
Na terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou, durante audiência de custódia, a prisão preventiva de Marcelo Valverde Valezi, 52 anos, e de Roberta Porfirio de Sousa Santos, 41 anos.
"Em audiência de custódia, eles tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva", comunicou o TJ-SP.
O que falta ser investigado?
Além de investigar as motivações que levaram à entrega da criança, a Polícia Civil de Santa Catarina está apurando se outras crianças foram vítimas do suposto esquema criminoso. A quebra de sigilo bancário é aguardada para verificar se houve transferência de valores entre os envolvidos.
— Sabemos que no sul do país acontecem esses desaparecimentos e acontecem essas redes de tráfico. Nossa intenção é descobrir se de fato mesmo é uma quadrilha, se Marcelo tem outras situações envolvendo ele nesses aliciamentos, nessas buscas de crianças, ou se isso é um fato isolado — afirmou a delegada responsável pelo caso.
A suspeita neste caso é de um suposto processo de adoção ilegal. De acordo com a delegada Sandra Mara Pereira, dois fatores levaram à entrega da criança: o aliciamento e a fragilidade emocional da mãe. A jovem de 22 anos sofre de ansiedade e depressão, e teria sido aliciada desde a gravidez para entregar o bebê para adoção de forma irregular.
