A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa vai realizar, em junho, audiência pública para debater a postura e o aperfeiçoamento das polícias gaúchas em relação à população negra. No centro da discussão, estarão relatos recebidos ao longo dos últimos meses pelos integrantes da comissão e os dados, revelados por GZH, de levantamento da ONU que mostram que o cidadão ser negro é um dos principais motivos para uma abordagem policial na Grande Porto Alegre (veja gráfico abaixo).
A audiência pública, com o tema Letramento Racial para as Polícias, foi aprovada por unanimidade no início de maio pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Depois da publicação dos dados, na última segunda-feira (22), a comissão incluiu as novas informações e mudou o nome do trabalho para: Jovem, Negro e Tatuado: Suspeito? Letramento Racial para as Polícias.
— Esses dados materializam um cotidiano de exclusão, especialmente, de homens jovens negros — avalia a presidente da Comissão, Laura Sito (PT).
A CCDH convidará para participar da audiência pública representantes da Corregedoria da Brigada Militar, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Estadual da Segurança Pública, de movimentos sociais de defesa da causa negra e de especialistas no tema.
Ao avaliar os dados, nesta semana, o comandante-geral da Brigada Militar, Cláudio Feoli, defendeu que a corporação aprofunde o debate sobre racismo estrutural.
Negro, jovem e tatuado
Na segunda-feira (22), GZH revelou dados de uma pesquisa que mostra que ser negro, jovem e tatuado são as três características mais percebidas como suspeitas por um grupo de policiais para justificar abordagens em seis territórios da Região Metropolitana.
A pesquisa, coordenada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), foi parte de um trabalho de oito anos que analisou o cumprimento de normas por parte de policiais da Vila Cruzeiro, dos bairros Restinga, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta, em Porto Alegre, Umbu-Salomé, em Alvorada, e Santa Cecília, em Viamão.
Durante os trabalhos, o Escritório da ONU enviou um questionário com 30 perguntas a 400 policiais militares e civis dos seis territórios. As questões foram respondidas, de forma anônima, por 113 agentes.
A principal pergunta destacada no relatório do Escritório da ONU foi:
"Na sua atuação profissional cotidiana (...), o quanto as características abaixo são compreendidas como suspeitas a ponto de gerar uma abordagem?".
A partir das respostas dos policiais, os pesquisadores montaram ranking. A característica "ser negro" foi aquela mais respondida como suspeita pelos policiais para justificar uma abordagem. Em uma escala de 0 a 3,5, teve peso 2,95. A característica menos relevante foi "parecer estar vendendo drogas", com peso 1,15.
