O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (11) manter a prisão de dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento dentro de uma viatura da corporação, em maio de 2022, em Sergipe.
Os ministros da Sexta Turma da Corte decidiram manter a prisão preventiva por entenderem que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados levaram em conta que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Ação
Imagens gravadas mostram a ação policial que deixou a vítima presa dentro de uma viatura com gás. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genivaldo teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.