Acusado de ter assassinado os quatro filhos em Alvorada, na Região Metropolitana, David da Silva Lemos, 28 anos, deverá passar por perícia psiquiátrica para avaliar sua sanidade mental. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-RS), o pedido foi feito pelo Ministério Público (MP).
Quatro meses após o crime, seis testemunhas foram ouvidas pela Justiça, em audiência realizada na última quinta-feira (27) no município da Grande Porto Alegre. Yasmin, 11 anos, Donavan, oito, Giovanna, seis, e Kimberlly, três, foram encontrados mortos dentro da casa do pai, em dezembro.
As seis testemunhas que falaram à Justiça nesta primeira audiência foram indicadas pelo Ministério Público, responsável pela acusação. Durante a manhã, foram ouvidas a avó paterna das crianças, que foi quem encontrou os corpos dos netos dentro da casa do filho.
Também foi ouvida Thays Antunes, 26 anos, mãe das quatro crianças assassinadas. A jovem chegou à audiência, assim como outros familiares, vestindo camiseta com a foto dos filhos.As crianças estavam visitando o pai, quando foram mortas. Thays tinha medida protetiva contra o marido, após ser agredida por ele — a decisão não se estendia aos filhos. Até então, não havia relatos de que Lemos pudesse ter sido violento com as crianças. Segundo a mulher, o ex não aceitava o término do relacionamento.
Ainda foi ouvido o avô materno das crianças, Jardelino Antunes Júnior, 55 anos — ele quis falar na presença do réu. Algumas testemunhas, como a mãe de Lemos, optaram por falar sem a presença do réu.
— Ele foi tão covarde, queria que ele olhasse pra mim e visse que quem estava falando era o avô das crianças. Foi difícil, complicado, mas precisamos passar por cima dos traumas e enfrentar esse momento. Ele fez isso como vingança da minha filha, por ter se separado dele. Ele já tinha deixado bem claro que queria fazer com ela também. Fez tudo na segunda-feira. Só conseguimos localizar (as crianças) na terça-feira. E todo esse tempo ele tentando fazer com que minha filha fosse até ele. O intuito dele era executar ela também — desabafa o avô materno.
Além dos familiares, foi ouvida ainda como testemunha uma amiga de Thays. De parte da Polícia Civil, falaram durante esta primeira audiência o delegado Augusto Zenon, plantonista que atendeu o caso naquela noite, e um policial, que também atuou na apuração do crime. A polícia concluiu que os assassinatos foram cometidos porque Lemos buscava se vingar da ex-companheira, por não aceitar a separação.
Nessa audiência, foram encerrados os depoimentos das testemunhas de acusação. A defesa de Lemos precisará indicar quais testemunhas devem ser ouvidas e por último ele será interrogado.
Quando foi ouvido na fase policial, informalmente Lemos chegou a narrar ter usado um chá para dopar os filhos antes do crime — a perícia não localizou nenhum sedativo nos corpos das vítimas. Três crianças foram mortas a facadas e a caçula tinha sinais de asfixia. Ao ser interrogado, segundo a polícia, o suspeito admitiu ter cometido o crime, disse que não aceitava o término do relacionamento e que se sentia traído pela ex. Na fase judicial, o réu pode optar por permanecer em silêncio se desejar.
Perícia
Durante a audiência de quinta-feira, o juiz Marcos Henrique Reichelt, da 1ª Vara Criminal de Alvorada, atendeu ao pedido do Ministério Público para que Lemos passe por perícia psiquiátrica. Segundo o promotor Marcelo Tubino, responsável pela acusação, a solicitação foi feita com intuito de sanar qualquer dúvida que possa pairar sobre o caso ainda na fase da instrução.
— Na cena do crime, houve apreensão de alguns remédios e, além disso, houve depoimentos no sentido de que ele teria sido internado no passado, mas não ficou claro o motivo, se por alguma moléstia ou em razão do consumo de drogas. De outro lado, temos um fato praticado com alguma estratégia, que envolve a fuga da cena do crime e, a possibilidade de algum planejamento. O que iria de encontro a alguma perturbação mental. Quem tem um surto não é tão organizado. Pela maneira como o crime foi praticado, as mensagens trocadas, não nos parece que ele tenha alguma perturbação. Mas é algo que um profissional vai poder dizer — esclarece o promotor sobre o pedido realizado.
Agora, Lemos deverá ser encaminhado para realização da perícia, que irá elaborar um laudo, apontando se o réu era ou não capaz de compreender os próprios atos na época do crime. Por se tratar de um preso provisório, o TJ nomeou um perito cadastrado para fazer a procedimento e, assim, abreviar o prazo para a sua conclusão. A data ainda não foi definida.
Somente depois disso, a Justiça deverá agendar nova audiência para dar seguimento às oitivas. Ao final dessa fase, a Justiça definirá se o preso deve ou não ser encaminhado a julgamento — nesse caso, no Tribunal do Júri — pelo assassinato das crianças.
Contraponto
GZH entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado, que informou que um novo advogado foi constituído pelo réu nesta semana. GZH tenta contato com o advogado apontado como responsável pela defesa de Lemos.
Como buscar ajuda
Qualquer pessoa pode informar sobre casos e orientar a mulher a buscar um serviço de atendimento. Conheça algumas formas de pedir ajuda:
- Para socorro urgente, o número é o 190;
- Além do Disque Denúncia 181, está disponível o Denúncia Digital 181, no site da Secretaria da Segurança Pública;
- O WhatsApp da Polícia Civil (51 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar;
- A Delegacia Online tem novas possibilidades de registro para receber os relatos de violência doméstica. Permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet;
- Salas das Margaridas nas Delegacias de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPAs), para levar o acolhimento e o amparo especializado nessas unidades, que frequentemente são a primeira parada das mulheres em busca de ajuda;
- Quem não tem acesso pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, além das 23 Deams hoje existentes no Estado;
- A Defensoria Pública presta orientação e a defesa em juízo, das mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. Orienta vítimas pelo Disque Acolhimento: 0800-644-5556. Também há o Alô Defensoria: (51) 3225-0777;
- No Ministério Público há a Promotoria Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar, no prédio do Instituto de Previdência do Estado (IPE) do RS, na Avenida Borges de Medeiros, 1.945. Telefone: (51) 3295-9782 ou 3295-9700. E-mail: promotoriadamulherpoa@mprs.mp.br;
- Também no MP, há o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Aceita qualquer tipo de denúncia e dá orientações. E-mail: gepevid@mprs.mp.br.
