A Justiça Militar gaúcha concluiu a fase de depoimentos de testemunhas no processo que apura as circunstâncias da morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, em agosto de 2022, em São Gabriel. Ao fim da sessão na quinta-feira (13), a juíza Viviane de Freitas Pereira marcou as datas de 19 de julho para interrogatório e o dia seguinte para julgamento na esfera militar.
Apesar de tramitar na Auditoria de Santa Maria, o julgamento será realizado em Porto Alegre para atender a família, que mora em Guaíba, e porque o plenário da 1ª Auditoria na Capital tem melhor estrutura.
Os soldados Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso e o sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen respondem nas duas esferas. Na militar, por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Na Justiça comum, que tem competência para julgar casos de crime doloso contra a vida de civis, eles respondem por homicídio triplamente qualificado - motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Este processo ainda está na fase de instrução.
Na mesma decisão, a magistrada revogou a prisão dos três PMs no processo militar. No entanto, eles devem permanecer presos porque têm outro mandado de prisão expedido pela Justiça Comum.
Na última semana, 15 testemunhas foram ouvidas na Justiça Militar, entre elas estão policiais militares, incluindo a responsável pelo inquérito policial militar (IPM), e também peritos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) que atuaram no caso.
Gabriel desapareceu após uma abordagem da BM no dia 12 de agosto de 2022. Ele teria sido colocado por policiais dentro de uma viatura, após ser agredido. O corpo foi encontrado, uma semana depois, dentro de um açude. Registros de GPS apontam que a viatura em que o jovem foi colocado esteve perto do açude, logo após a abordagem. A perícia determinou que ele morreu em decorrência de golpe por objeto contundente.
Contrapontos
O advogado Maurício Adami, que defende o sargento Jacobsen, afirma que a defesa vê com bons olhos que o julgamento seja próximo "para expor prova vasta e absolutória".
- A forma como a ocultação está descrita na denúncia é impossível de acontecer pelas características de tempo, distância, espaço e ambiente - declarou.
A defesa do sargento ainda afirma suspeitar que outra pessoa matou Gabriel e escondeu, dias depois, o corpo no local com o objetivo de incriminar os PMs.
A advogada Vânia Barreto, que representa os dois soldados, foi procurada pela reportagem na manhã deste sábado, mas ainda não se manifestou.