A Polícia Civil está organizando a instalação da segunda Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre. O local ainda está sendo definido pelas vistorias técnicas, mas a prioridade é de que o posto esteja na Zona Norte, por ser a região que teve o maior número de ocorrências de violência doméstica em 2022 na cidade.
No ano passado, oito bairros da zona norte da Capital somaram 1.308 casos do tipo, sendo 582 deles no Rubem Berta. Na sequência, dentro desse recorte, aparecem Sarandi (267 casos), Passo das Pedras (124) e Jardim Itu (100).
Segundo o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré, ainda falta definir o local da futura delegacia, que há opções na Avenida Assis Brasil ou na Baltazar de Oliveira Garcia.
— Esperamos inaugurar até o final de maio, mas pode demorar um pouco mais em razão de algum trâmite — esclarece Sodré.
Também são necessários policiais para compor a equipe especializada. Um reforço será feito após a formação de uma nova turma de agentes da Academia da Polícia Civil (Acadepol), em abril. Serão 249 novos policiais, que serão remanejados para pontos de maior necessidade no Estado e de acordo com as demandas para combate a outros crimes, como homicídios, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
— O que nos impede muitas vezes é a limitação de recursos humanos — explica o chefe de Polícia.
Conforme Sodré, são necessários pelo menos 10 agentes para garantir o funcionamento adequado de uma delegacia especializada. A partir da formatura dos novos policiais, o quadro será analisado e encaminhado para a nova Deam.
Porto Alegre já tem uma delegacia especializada no Palácio da Polícia, que funciona 24 horas. No ano passado, foram registradas 6.669 ocorrências no local, uma média de 18 por dia. A expectativa, com mais uma opção para atendimento, é garantir o apoio necessário para as vítimas.
Ainda segundo o chefe de Polícia, também há um plano de, no futuro, instalar uma delegacia especializada no bairro Restinga, na Zona Sul, que é o de maior número de ocorrências de violência doméstica na Capital.
— É uma das prioridades da minha gestão. Talvez, em um primeiro momento, montaremos uma Sala das Margaridas, para depois ter uma delegacia. Precisamos ver a questão dos recursos humanos — afirma.
A Sala das Margaridas é um espaço dentro da delegacia para atender mulheres vítimas de violência. Já a delegacia especializada é um ambiente totalmente dedicado para acolhida e apoio nesses casos.
No Rio Grande do Sul, há 21 Delegacias da Mulher, além de 61 Salas das Margaridas, somadas a seis Delegacias de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV). Ocorrências também podem ser registradas pela Delegacia Online da Mulher.
Para comunicar casos de violência contra a mulher
- Ligue para o telefone 180 do Governo Federal ou contate o Disque-Denúncia pelo 181.
- A Polícia Civil do Rio Grande do Sul também tem um WhatsApp para atendimento. O número é 51 98444-0606. O serviço é anônimo e sigiloso.
- Há também os Centros de Referência da Mulher, delegacias especializadas, Defensoria Pública e Promotoria de Justiça, inclusive on-line, pelo site do Ministério Público.