A Polícia Civil instaurou um inquérito nesta semana após receber resultado pericial no computador de Israel Fraga Soares, 23 anos, detido no início do ano em Tramandaí, no Litoral Norte, e réu em processo judicial por supostas ofensas a políticos e ativistas humanitários. Segundo a nova investigação, foram obtidas várias imagens de pedofilia.
Devido a isso, a Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre vai ouvir o suspeito nos próximos dias na Penitenciária de Osório. Mesmo sem negar extremismo e dizer que apenas gosta das ideias de Adolfo Hitler, o investigado nega preconceito a grupos minoritários. Em 2021, em outra ação policial, ele teve um capacete de Juventude Hitlerista apreendido. A defesa dele não está se manifestando no momento sobre a acusação de pedofilia (veja abaixo nota na íntegra).
Quem está no comando da nova apuração é a delegada Andrea Mattos, que, neste ano, indiciou Soares conforme a Lei Antiterrorismo ao entender que ele fez graves ameaças a três pessoas, além de ter integrado grupo na deep web, o lado obscuro da internet, que era contra negro, homossexuais e judeus. Desta vez, a titular da Delegacia de Combate à Intolerância quer esclarecer qual o motivo do réu armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo a policial, o objetivo era ouvir o investigado já na próxima segunda-feira (5), mas, após contato com a defesa dele, o depoimento ficou marcado para depois, daqui a mais ou menos dez dias. De qualquer forma, novas provas e mais detalhes estão sendo checados pela equipe de Andrea. Ela diz que o novo inquérito foi instaurado com base no Artigo 241 da Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Neste caso, adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Em caso de condenação, a pena é de prisão de um a quatro anos, além de multa.
Réu
Soares é réu em um processo na Justiça de Tramandaí. No momento, a defesa dele tem tentado habeas corpus por entender que ele precisa de tratamento adequado por sofrer de autismo e Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC). Inclusive, alega que, na época dos fatos que levaram à prisão dele, o suspeito não tinha condições de entender os atos cometidos.
Sobre a acusação, Andrea destaca que a denúncia do Ministério Público teve como base o indiciamento da polícia. Em março, a própria delegada concluiu o inquérito contra Soares apontando terrorismo devido a ameaças a políticos, apologia ao nazismo e à ditadura, conforme a Lei 13.260 de 2016. Ele responde agora a processo por ofensas a uma vereadora transexual do Rio de Janeiro e ao vereador da Capital Leonel Radde (PT), além de um ativista social brasileiro que mora nos Estados Unidos.
Em 2021, segundo outra investigação da Delegacia de Combate à Intolerância, o suspeito foi apontado como um dos seis participantes de um ato criminoso em grupo na deep web, o lado obscuro da internet, contra negros, homossexuais e judeus. Ele teria assistido ao vivo nesse grupo um adolescente de Lindolfo Collor, no Vale do Sinos, matar e esquartejar um cachorro.
O que diz a defesa de Soares
A defesa de Soares não vai se manifestar no momento porque não teve acesso ao inquérito ao novo inquérito sobre pedofilia e reforça que o réu - em outro caso - precisa de tratamento adequado. Abaixo, a nota na íntegra dos advogados Rafael Petzinger e Bruna Ressureição:
"A defesa de Israel Fraga Soares nas pessoas de seus procuradores Rafael Petzinger, OAB/RS125.206, e Bruna Ressureição, OAB/Rs 113637, vêm a público informar que ainda não foi intimada e ainda não teve acesso ao Inquérito policial referente supostas acusações de Pedofilia e nesse momento não ira se manifestar sobre estes supostos fatos. Israel passou por perícia junto ao IPF (Instituto Psiquiátrico Forense) e o laudo apontou que Israel era, no momento das ações delituosas, parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito de suas ações.
O perito indicou tratamento ambulatorial para Israel, o que por óbvio não vem sendo fornecido dentro da casa prisional, agravando e muito o quadro de Israel, que é portador de deficiência e inclusive colocando sua vida em risco. O escritório Ressurreição&Petzinger repudia a prática de atos nazistas e pedofilia em qualquer que seja a situação, porém a manutenção da prisão de uma pessoa deficiente, portadora do espectro Autista e TOC, em casa prisional sem as mínimas condições para receber pessoas especiais fere diversos princípios basilares do direito, principalmente o Dignidade da Pessoa Humana, bem como o da Isonomia.
A sociedade não está protegida com a prisão de Israel, muito pelo contrário, está colocando em sérios riscos a vida de um jovem especial e sonhador, que já sofreu as mais variadas agressões em seu enclausuramento. Fica a aqui a indignação em razão da manutenção da prisão preventiva de Israel, que é apenas mais um jovem autista tentando ser aceito por alguém."
