Presos que deveriam estar usando tornozeleiras eletrônicas andam livremente pelas ruas do Rio Grande do Sul sem qualquer monitoramento. São pessoas que cometeram crimes, que tiveram decisões judiciais para serem monitoradas eletronicamente, mas que não estão em razão da falta do equipamento que deveria ser fornecido pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
No total, conforme levantamento obtido por GZH, são 2.721 dos chamados “presos na nuvem”, ou seja, que estão numa fila de espera para colocar a tornozeleira. Os 2.566 homens e 155 mulheres enquanto não colocam, são obrigados de tempos em tempos a comparecer ao local de instalação para verificar a disponibilidade do equipamento.
O antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, na zona leste de Porto Alegre, é a unidade onde as tornozeleiras são instaladas. O Sindicato da Polícia Penal (Sindippen/RS) fez uma vistoria no local na segunda-feira (5). Constatou, entre outros problemas, apenados aglomerados na entrada do estabelecimento prisional, número de policiais penais insuficientes, falta de equipamentos, como armamento e coletes a prova de balas, ausência de fiscalização e estrutura a desejar.
De acordo com o presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos, o cenário é muito grave. Diz que a falta de tornozeleira chama a atenção.
— Em vistoria nesta segunda-feira no Pio Buck, após tentativa de homicídio de um apenado em frente à casa prisional há alguns dias, ficamos perplexos com as péssimas condições do local. Apenados amontoados no portão em frente ao estabelecimento prisional. A situação é bem grave e o sindicato está alertando as autoridades competentes como a Vara de Execuções Criminais e o Ministério Público Estadual — destaca o presidente do sindicato.
A entidade entende que uma medida que ajudaria o sistema é a nomeação de 3.212 policiais penais aprovados em concurso.
Sonáli da Cruz Zluhan, juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, diz que faz tempo que não há tornozeleira para todos os presos que deveriam ser monitorados eletronicamente.
— Vários presos se apresentam ali (na unidade onde as tornozeleiras são instaladas) e eles mandam voltar outro dia, uma semana, dez dias depois. E colocam no sistema que é por falta de equipamento. Tem várias decisões minhas, inclusive, que o preso se apresentou várias vezes. E lá pela décima vez, ele não se apresentou, aí eles comunicam que ele está foragido. A responsabilidade é da Susepe. A determinação não é para que deles mandem o preso voltar outro dia. É que eles coloquem a tornozeleira — sustenta a magistrada.
O que diz a Susepe
A Superintendência enviou uma nota a GZH:
"A Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em resposta à nota publicada pelo Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (Sindppen), informam que os supostos fatos relatados não correspondem à realidade. Todos os agentes penitenciários que atuam no local contam com armamento qualificado e todos os servidores, inclusive os agentes penitenciários administrativos e os técnicos superiores penitenciários, possuem acesso a coletes balísticos. Contudo, não é adequado disponibilizar informações sobre o arsenal bélico da casa prisional, como o Sindicato deseja, pois poderia colocar em risco a segurança da unidade e de toda a equipe de servidores.
Sobre o quadro efetivo do sistema prisional, ao longo de 2021 e 2022, foram nomeados mais de 1.500 novos servidores e há também um concurso em andamento.
Com relação às estruturas da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) e do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico (IPME), a SJSPS e a Susepe já identificaram os problemas, e, por isso, está em tramitação o processo de locação de imóvel para receber as duas estruturas de forma definitiva, com melhores condições de trabalho e segurança.
'A Secretaria já tinha conhecimento dessas demandas e adotou todas as providências necessárias para realocar a DME e o IPME do prédio da antiga Fundação de Economia e Estatística e do Pio Buck, respectivamente. As duas estruturas ficarão instaladas no mesmo local, inclusive a poucos metros da nova sede do Grupo de Ações Especiais da Susepe, garantindo uma pronta resposta na necessidade de alguma intervenção emergencial', reforça o titular da SJSPS, Mauro Hauschild.
Além disso, atualmente, no sistema prisional gaúcho, há mais de 7 mil apenados monitorados com tornozeleiras eletrônicas. A SJSPS também trabalha junto à empresa responsável pelo sistema para ampliar o número de equipamentos disponíveis para monitoração eletrônica, já que o contrato prevê a disponibilização de até 10 mil equipamentos."
